TJRS - 5000218-44.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:44
Baixa Definitiva
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12/05/2023 13:44
Transitado em Julgado
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12/05/2023 13:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5194474-52.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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08/05/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/04/2023 17:00
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5194474-52.2022.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 23, 24
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06/04/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/04/2023 09:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2023 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/04/2023 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 16:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:42
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000218-44.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 340) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: REGIS CARDOSO DE MEDEIROS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIENCIAS ADVOGADO(A): GILBERTO ANDRÉ DE VASCONCELLOS CARDOSO (OAB RS018527) ADVOGADO(A): LORENZO COUSSIRAT ANGRIZANI (OAB RS081102) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 340
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15/02/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2023 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/02/2023 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/01/2023 15:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2023 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2023 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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20/01/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/01/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/01/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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18/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 11:59
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 51944745220228210001/RS
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17/01/2023 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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16/01/2023 15:49
Distribuído por dependência - Número: 51944745220228210001/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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