26/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245949120 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))
22/07/2024 13:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CVFC
12/07/2024 13:37

Recebidos os autos do STJ
06/02/2024 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 18:59

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SREC
14/12/2023 11:48

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
01/12/2023 00:00

Intimação

Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5000242-55.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 287) RELATORA: Desembargadora LIZETE ANDREIS SEBBEN APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) ADVOGADO(A): LAURA COUTO GRASSI (OAB RS050103) APELADO: EDSON LUIZ BISCARDI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Nirio Lyma de Menezes Junior (OAB RS046335) ADVOGADO(A): Dulcínea de Sousa Ferreira (OAB RS031841) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2023.

Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 287
25/09/2023 18:23

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE
25/09/2023 17:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/09/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
01/09/2023 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/09/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
22/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
04/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2023 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/08/2023 18:15

Negado seguimento ao recurso
12/07/2023 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/07/2023 14:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/06/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 12:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
22/06/2023 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
19/06/2023 17:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/05/2023 14:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2023 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
23/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/05/2023 18:01

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/04/2023 14:50

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
19/04/2023 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 25
19/04/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/04/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
13/04/2023 14:31

Outras decisões
12/04/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
11/04/2023 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
22/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/03/2023 11:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/03/2023 19:55

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000242-55.2013.8.21.0001/RS (Pauta: 885) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - ALVORADA IV - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB SP152165) ADVOGADO(A): LAURA COUTO GRASSI (OAB RS050103) APELADO: EDSON LUIZ BISCARDI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Nirio Lyma de Menezes Junior (OAB RS046335) ADVOGADO(A): Dulcínea de Sousa Ferreira (OAB RS031841) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 885
12/01/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
12/01/2023 09:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2022 14:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
14/12/2022 14:41

Outras decisões
24/10/2022 13:48

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
24/10/2022 13:47

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
24/10/2022 13:45

Alterado o assunto processual - De: Compra e venda - Para: Minha Casa, Minha Vida
21/10/2022 18:57

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
21/10/2022 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000265-47.2018.8.21.0026

Jose Carlos Kroth

Paulo Roberto Gruendling dos Santos

Advogado: Darci Aggens

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 30/09/2020 18:09

Exibir Processo

Processo nº 5095208-29.2021.8.21.0001

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Mario Francisco Saifer dos Santos

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/06/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5095208-29.2021.8.21.0001

Mario Francisco Saifer dos Santos

Portocred S.A. - Credito, Financiamento ...

Advogado: Cassio Magalhaes Medeiros

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/10/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5005784-31.2020.8.21.3001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/08/2022 17:03

Exibir Processo

Processo nº 5001614-05.2021.8.21.0148

Franciel Perin

Ivanio Bilibio

Advogado: Claudio Casarin

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/04/2024 15:08

Exibir Processo