05/07/2024 15:10

Baixa Definitiva
03/07/2024 15:27

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*10-61
02/07/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 13:46

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
25/06/2024 14:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
11/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 15:08

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> RDA1JE
04/04/2024 15:08

Transitado em Julgado
03/04/2024 02:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/03/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2024 08:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/07/2023 11:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236465482
20/07/2023 10:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
13/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/07/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
05/07/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 17:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:05:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001614-05.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: IVANIO BILIBIO (RÉU) ADVOGADO(A): José Antônio de Oliveira Valle (OAB RS003854) RECORRIDO: FRANCIEL PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER CASARIN (OAB RS063881) ADVOGADO(A): Claudio Casarin (OAB RS010794) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MORGANE DANIELA LORENZI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
20/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 264
19/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
04/04/2023 12:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 59 e 67
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
30/03/2023 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
30/03/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
25/03/2023 10:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2023 16:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001614-05.2021.8.21.0148/RS (Pauta: 515) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: IVANIO BILIBIO (RÉU) ADVOGADO(A): José Antônio de Oliveira Valle (OAB RS003854) RECORRIDO: FRANCIEL PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): GLAUBER CASARIN (OAB RS063881) ADVOGADO(A): Claudio Casarin (OAB RS010794) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MORGANE DANIELA LORENZI (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 515
19/12/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2022 09:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
17/12/2022 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
10/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 15:58

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
04/12/2022 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 10:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225648458
02/12/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2022 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/11/2022 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
16/11/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 20:25

Homologada a decisão do juiz leigo
09/11/2022 17:07

Conclusos para julgamento
06/11/2022 15:02

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
06/11/2022 15:02

Proferida decisão por juiz leigo
26/10/2022 16:03

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
26/10/2022 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 26/10/2022 15:42:46)
10/10/2022 14:58

Juntada de Áudio/Vídeo
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
28/09/2022 20:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR - EXCLUÍDA
28/09/2022 20:23

Audiência de instrução convertida em diligência - Local Sala de audiência - JEC - 28/09/2022 20:10. Refer. Evento 20
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/09/2022 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 13:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
14/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/09/2022 12:44

Audiência de instrução designada - Local Sala de audiência - JEC - 28/09/2022 20:10
14/09/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/09/2022 12:43

Audiência de conciliação não realizada/cancelada - Local Sala de audiência - JEC - 03/08/2022 15:30. Refer. Evento 10
17/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/08/2022 12:50

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2022 18:13

Juntada de peças digitalizadas
27/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
30/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/06/2022 12:04

Audiência de conciliação designada - Local Sala de audiência - JEC - 03/08/2022 15:30
07/06/2022 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 4
20/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 22:23

Juntada de íntegra do processo
12/04/2022 21:53

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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