TJRS - 5005450-71.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 92.802.784/0001-90

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

LISIANE GRAVINA KUNZLER

OAB: 041725/RS

CPF *04.***.*35-53

SARA DANIELA THOMAS

OAB: 083721/RS

CPF *17.***.*15-00

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB: 078013/RS

CPF *89.***.*36-68

MARC GOLDHARDT

OAB: 062514/RS

CPF *73.***.*26-34

Polo Passivo

Partes

CLAUDENIR RODRIGUES EPIFANIO

CPF *12.***.*42-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/10/2023 16:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2023 16:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RS078013 - FELIPE DE ALMEIDA MOTTA)

  • 13/07/2023 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/05/2023 12:58

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 12:57

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 12:55

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000731-44.2022.8.21.0012/RS - ref. ao(s) evento(s): 71, 72

  • 09/05/2023 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2023 11:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 02/05/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2023 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77

  • 06/04/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 04/04/2023 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005450-71.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 342) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PROCURADOR(A): MARC GOLDHARDT RECORRIDO: CLAUDENIR RODRIGUES EPIFANIO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D PROCURADOR(A): AIRTON BOMBARDELI RIELLA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DOM PEDRITO PROCURADOR(A): VALERIA LIMA BRINHOL PILECCO PROCURADOR(A): ANA PAULA CERESER ROCHINHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 342

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/03/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/02/2023 13:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 30/01/2023 08:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 24/01/2023 11:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 34 e 56

  • 26/12/2022 22:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 15/12/2022 12:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 14/12/2022 14:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2022 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 19:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Outras decisões

  • 13/12/2022 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2022 22:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/12/2022 09:11

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 06/12/2022 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/12/2022 00:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 02/12/2022 10:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2022 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 18/11/2022 11:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/11/2022 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/11/2022 14:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2022 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 17:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 14:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 05/10/2022 18:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 808

  • 05/10/2022 18:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/09/2022 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2022 08:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 13/09/2022 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 16

  • 06/09/2022 06:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 05/09/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 02/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:19

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 02/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2022 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225461247

  • 31/08/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/08/2022 20:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 20:52

    Classe Processual alterada - DE: RECURSO INOMINADO CÍVEL PARA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 30/08/2022 20:47

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRCV4 para POA02TRFZ4)

  • 30/08/2022 18:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ4 para POA02TRCV4)

  • 30/08/2022 18:18

    Alterado o assunto processual

  • 30/08/2022 18:17

    Classe Processual alterada - DE: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR PARA: RECURSO INOMINADO CÍVEL

  • 30/08/2022 18:07

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 30/08/2022 17:14

    Distribuído por dependência - Número: 50007314420228210012/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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