TJRS - 5000480-23.2014.8.21.0039

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Viamao/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA

CPF *35.***.*63-20

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA

CPF *85.***.*46-72

KARINA MARIOTTI

CPF *56.***.*26-20

GISELE MORETTO

CPF *07.***.*83-91

JAIR JOAO FRANZ

CPF *82.***.*68-68

Polo Passivo

Partes

ALECSANDRO CORREIA MATTOS

CPF *16.***.*01-48

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 12:50

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 12:50

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALECSANDRO CORREIA MATTOS - EXTINTA A PUNIBILIDADE

  • 29/01/2024 21:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 27/12/2023 19:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 117

  • 27/12/2023 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 18/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 14:24

    Recebidos os autos - TJRS -> VAO2CR Número: 50004802320148210039

  • 27/09/2023 16:35

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50004802320148210039/TJRS

  • 05/09/2023 14:30

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - VAO2CR -> TJRS

  • 05/09/2023 14:29

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2023 17:56

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004802320148210039

  • 01/08/2023 15:01

    Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - VAO2CR -> TJRS

  • 10/07/2023 21:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 26/06/2023 14:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 26/06/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 17:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/06/2023

  • 01/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000480-23.2014.8.21.0039/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ALECSANDRO CORREIA MATTOS Local: Viamão Data: 28/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*11-10 EDITAL DE  INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO EDITAL: 90 DIAS OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ALECSANDRO CORREIA MATTOS, CPF: *16.***.*01-48, nascido(a) em12/11/1992, filho(a) de NOELI CORREIA MATTOS, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 7/2/2022, para o fim de CONDENAR o réu ALECSANDRO CORREIA MATTOS, incurso nas sanções do Art. 180, caput, do Código Penal, em regime inicial aberto,  ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

    Viamão, 28 de Fevereiro de 2023 Servidor: Paloma da Rosa Juiz: ⁣IGOR GUERZONI PAOLINELLI HAMADE

  • 28/02/2023 16:31

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/03/2023

  • 23/01/2023 16:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 23/01/2023 16:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 23/01/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 23/01/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 23/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 16:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 19:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 17:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/12/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/12/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 29/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 19/11/2022 21:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/11/2022 15:35

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 82

  • 16/11/2022 15:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

  • 16/11/2022 15:14

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 16/11/2022 14:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 31/10/2022 18:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/10/2022 16:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 16:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 30/09/2022 16:52

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 30/09/2022 16:32

    Recebidos os autos para Diligências - TJRS Número: 50004802320148210039

  • 09/08/2022 22:16

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - VAO2CR -> TJRS

  • 08/08/2022 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 03/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/07/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/07/2022 17:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/07/2022 14:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 01/07/2022 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 30/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 17:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2022 08:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2022 18:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 24/02/2022 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/02/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/02/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/02/2022 19:08

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 17:58

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2021 17:23

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2021 18:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2021 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/10/2021 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2021 11:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/10/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2021 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/09/2021 18:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 27/09/2021 18:48:09)

  • 27/09/2021 18:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/09/2021 11:45

    Audiência de instrução realizada - Local PexIP - 23/09/2021 16:30. Refer. Evento 26

  • 22/09/2021 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2021 19:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2021 00:20

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 34

  • 13/09/2021 15:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 13/09/2021 15:12

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 13/09/2021 15:11

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 13/09/2021 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

  • 09/09/2021 13:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/09/2021 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2021 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2021 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 06/09/2021 09:01

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2021 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 30/08/2021 18:09

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 30/08/2021 14:37

    Audiência de instrução designada - Local PexIP - 23/09/2021 16:30

  • 30/08/2021 14:36

    Audiência de interrogatório realizada - Local PexIP - 27/08/2021 17:30. Refer. Evento 12

  • 27/08/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 19:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2021 19:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2021 16:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/08/2021 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 19/08/2021 15:59

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 02/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/07/2021 17:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 26/07/2021 13:50

    Audiência de interrogatório designada - Local PexIP - 27/08/2021 17:30

  • 23/07/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2021 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2021 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2021 18:33

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/07/2021 18:32

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/06/2021 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 23/06/2021 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/06/2021 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2021 10:22

    Juntada de íntegra do processo

  • 15/10/2020 15:58

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2020

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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