15/07/2025 02:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 13:00
14/07/2025 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/07/2025 14:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 1196
16/06/2025 20:33

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
16/06/2025 08:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2025 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
13/05/2025 14:30

Outras decisões
09/05/2025 15:14

Processo Reativado - Novo Julgamento
09/05/2025 15:14

Recebidos os autos - SHO2CIV -> TJRS
27/04/2023 19:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SHO2CIV1
27/04/2023 19:12

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
22/03/2023 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/03/2023 19:59

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000324-02.2018.8.21.0134/RS (Pauta: 888) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: CLEO AUGUSTO MARION DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079) ADVOGADO(A): EDENIR BULIGON (OAB RS093900) APELANTE: MARIA MARION DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO RICARDO INHAQUITE DA COSTA (OAB RS030079) ADVOGADO(A): EDENIR BULIGON (OAB RS093900) APELADO: NERI AUGUSTO MARION (RÉU) ADVOGADO(A): ARI LUIZ COLOMBELLI (OAB RS012637) ADVOGADO(A): GUSTAVO LUIZ COLOMBELLI (OAB RS063082) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 888
18/01/2023 09:45

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP
17/01/2023 21:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
09/12/2022 16:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/11/2022 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv
14/11/2022 10:37

Outras decisões
03/11/2022 18:56

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
03/11/2022 16:15

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
03/11/2022 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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