TJRS - 5011913-58.2021.8.21.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROMARIO OLIVEIRA DA ROSA

CPF *30.***.*38-92

BIANCA PALOMA DE MELLO

CPF *30.***.*48-10

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

MAIRA CAZZUNI DE LIMA

OAB: 115945/RS

CPF *17.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA

CPF *39.***.*25-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ERE1CR1

  • 27/04/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/03/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5011913-58.2021.8.21.0013/RS (Pauta: 585) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: BIANCA PALOMA DE MELLO (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: ROMARIO OLIVEIRA DA ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MAIRA CAZZUNI DE LIMA (OAB RS115945) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): BERENICE FEIJO DE OLIVEIRA TESTEMUNHA: ADILSON LUIZ FRANZEN - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: EDERSON JOSÉ RODRIGUES - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JEFERSON CASTRO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: KAIO BOHM DE ARRUDA (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 585

  • 18/08/2022 05:19

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 17/08/2022 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 17/08/2022 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 17:32

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/08/2022 14:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 09/08/2022 14:25

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 09/08/2022 14:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000684-61.2021.8.21.0091

Carlos Roger Erig

Banco do Brasil S/A

Advogado: Renata Klitzke

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2021 10:26

Exibir Processo

Processo nº 5007717-16.2022.8.21.9000

Pablo Gomes

Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...

Advogado: Andre Miranda Irace

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/11/2022 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5003017-06.2020.8.21.1001

Rogerio Guimaraes Oliveira

Ligia Ribeiro de Oliveira

Advogado: Ligia Ribeiro de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/06/2023 12:39

Exibir Processo

Processo nº 5000684-61.2021.8.21.0091

Anelise Baldwin Erig

Banco do Brasil S/A

Advogado: Wellington Pacheco Barros

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/06/2024 08:34

Exibir Processo

Processo nº 5002396-86.2021.8.21.3001

Denilson Amaral Nolibos

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Schlickmann

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/04/2021 11:38

Exibir Processo