27/10/2023 13:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA3CIV1
26/10/2023 09:05

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 11:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 18:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
07/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/06/2023 16:28

Recurso Especial não admitido
25/05/2023 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
25/05/2023 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
28/04/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 13:41

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 22:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
03/04/2023 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000696-22.2021.8.21.0141/RS (Pauta: 900) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: MARCIO ANTONIO FONTOURA DOS SANTOS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADAUTO MACHADO PIRES JUNIOR (OAB RS045372) APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LORELEY (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Fernanda Fernandes Ucha Martins (OAB RS054691) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 900
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/02/2023 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
13/02/2023 18:03

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
13/02/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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