TJRS - 5022405-19.2020.8.21.0022

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZA MEDEIROS MATIAS

CPF *34.***.*90-28

Advogados

HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH

OAB: 112215/RS

CPF *53.***.*40-97

LUIS FELIPE HATJE

OAB: 104532/RS

CPF *24.***.*55-05

JULIANA MENDEZ JEANNES

OAB: 051997/RS

CPF *98.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

LUIZ FERNANDO CALIL DE FREITAS

CPF *12.***.*46-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

GERALDO JUNG MESSA

CPF *58.***.*08-53

AIRTON ZANATTA

CPF *16.***.*22-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 17:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT4CR1

  • 18/06/2024 09:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 12/06/2024 18:15

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/06/2023 14:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 14/06/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 14/06/2023 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/06/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/06/2023 23:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/05/2023 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 16/05/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 11/05/2023 17:32

    Recurso Especial não admitido

  • 28/04/2023 18:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 28/04/2023 10:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/04/2023 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 13/04/2023 14:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 12/04/2023 23:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/04/2023 21:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - LUIZA MEDEIROS MATIAS (RS104532 - LUIS FELIPE HATJE)

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 16/03/2023 08:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:57

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5022405-19.2020.8.21.0022/RS (Pauta: 593) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: LUIZA MEDEIROS MATIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Juliana Mendez Jeannes (OAB RS051997) ADVOGADO(A): HERMES ALEXANDRE ROCKENBACH (OAB RS112215A) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): AIRTON ZANATTA INTERESSADO: ANTONIA MEDEIROS MATIAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): Juliana Mendez Jeannes ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIZ PEREIRA JUNIOR INTERESSADO: LUCAS DE MOURA NOLASCO (ACUSADO) ADVOGADO(A): Leonardo Neves Goularte Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 593

  • 02/09/2022 07:56

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 01/09/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/08/2022 14:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/08/2022 13:42

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 10/08/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 10/08/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000837-98.2016.8.21.0017

H.h.s. - Construcoes LTDA - EPP

Os Mesmos

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/01/2023 16:51

Exibir Processo

Processo nº 5023173-65.2021.8.21.0003

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Matheus Araujo dos Santos

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/12/2021 18:40

Exibir Processo

Processo nº 5004918-52.2020.8.21.0049

Cristiano de Pellegrin

Anselmo Mario Lago Zanon

Advogado: Sidnei Jose Barbieri

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/04/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5000098-03.2022.8.21.0022

Diego Fogassi Carvalho

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 10/05/2023 15:41

Exibir Processo

Processo nº 5000837-98.2016.8.21.0017

Banco do Brasil S/A

H.h.s. - Construcoes LTDA - EPP

Advogado: Jair Joao Wolfram

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2020 19:26

Exibir Processo