TJRS - 5007432-33.2018.8.21.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2023 12:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF1CIV1
-
07/06/2023 12:12
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 09:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
25/04/2023 09:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
-
23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
17/04/2023 10:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
17/04/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/04/2023 17:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv
-
13/04/2023 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 05 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007432-33.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARONI FONTOURA FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
24/03/2023 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 140
-
16/03/2023 15:44
Retirado de pauta
-
02/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>
-
02/03/2023 00:00
Intimação
21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.
Apelação Cível Nº 5007432-33.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ADOLFO DE FREITAS APELADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PASSO FUNDO - CODEPAS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): MARONI FONTOURA FRANCO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MAGALI FERREIRA MANNHART Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.
Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente -
01/03/2023 12:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 104
-
01/03/2023 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/08/2022 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
04/08/2022 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
04/08/2022 13:45
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP
-
04/08/2022 13:45
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
-
03/08/2022 17:34
Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc
-
03/08/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2022
Ultima Atualização
13/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000182-45.2018.8.21.0086
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Maicon Jesus da Silva Libano
Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 25/09/2020 10:27
Processo nº 5002320-68.2018.8.21.0026
Parque Residencial Vila Verona
Adriane Kasburg
Advogado: Ariani Reckziegel
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 10/08/2021 16:50
Processo nº 5000016-94.2006.8.21.0098
Nair Dequi
Narcizo Dalmuth
Advogado: Everton Jose Ziger
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 27/05/2022 16:09
Processo nº 5001202-24.2018.8.21.0037
Izara Neita Oliveira Charao
Joaquim Rodrigues Charao
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/10/2020 18:38
Processo nº 5007096-86.2022.8.21.0086
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Luiz Henrique Garcia Lipp
Advogado: Simone Annes Keunecke
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 07/06/2022 16:32