23/05/2023 16:24

Baixa Definitiva
22/05/2023 21:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/05/2023 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111
02/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> JGI1JE
18/04/2023 13:38

Transitado em Julgado
10/04/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
10/04/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100
05/04/2023 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
05/04/2023 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
04/04/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
04/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 15:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/03/2023 08:36

Conhecido o recurso e provido - por maioria
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000172-93.2022.8.21.0107/RS (Pauta: 377) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: ROBERTA DE FATIMA BACHIO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 377
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/03/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 17:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
01/03/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/02/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/02/2023 19:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
22/02/2023 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
22/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/02/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
10/12/2022 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022
04/12/2022 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 19:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/11/2022 11:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
10/11/2022 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 10:41

Julgado procedente o pedido
08/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/11/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/10/2022 15:22

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:29

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2022 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
07/10/2022 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
06/10/2022 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2022 22:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 17:22

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2022 16:47

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50024202820228219000/RS
22/09/2022 14:59

Conclusos para julgamento
18/08/2022 10:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/08/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 20:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
17/08/2022 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
17/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 16:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
09/08/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/08/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
05/08/2022 17:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2022 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2022 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
01/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:02

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
26/07/2022 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 14:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
07/07/2022 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
01/07/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/06/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 15:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
29/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 14:12

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2022 08:47

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50024202820228219000/RS referente ao evento 3
17/05/2022 05:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/05/2022 05:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50024202820228219000
12/05/2022 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
12/05/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/05/2022 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:46

Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 13:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 13:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/04/2022 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
30/03/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 18:45

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 16:38

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2022 18:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
20/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/03/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/03/2022 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007096-37.2020.8.21.0028

Espindola Clinica Veterinaria LTDA

Julian Massignani

Advogado: Alessandra Duncke

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/11/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000419-49.2022.8.21.0083

Josiane Quintanilha Lima

Municipio de Bom Jesus / Rs

Advogado: Adriana Tieppo

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/05/2023 16:13

Exibir Processo

Processo nº 5023173-65.2021.8.21.0003

Everton Marques Rosa

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Fabio Roque Sbardellotto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/06/2023 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5005620-18.2022.8.21.0052

Airton Boneberg Medeiros

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Paulo Turra Magni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/06/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 5000955-07.2021.8.21.0015

Ernani Ramos Grespan

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Paulo Eduardo Silva Ramos

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/01/2021 16:23

Exibir Processo