TJRS - 5023173-65.2021.8.21.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS

CPF *43.***.*83-94

EVERTON MARQUES ROSA

CPF *22.***.*28-09

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA

OAB: 047980/RS

CPF *78.***.*98-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

SONIA ELENI CORREA

CPF *40.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2023 14:26

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AVA2CR1

  • 27/06/2023 14:23

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

  • 26/06/2023 14:53

    Classe Processual alterada

  • 26/06/2023 14:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para MJML)

  • 26/06/2023 13:15

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/06/2023 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2023 11:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 17:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GabANO -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 79

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/05/2023 15:01

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabANO

  • 08/05/2023 08:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 23/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/04/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/04/2023 13:31

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1GrCri

  • 13/04/2023 13:26

    Remetidos os Autos - DProc -> GabANO

  • 13/04/2023 13:25

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para ANO)

  • 13/04/2023 13:25

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 12/04/2023 17:19

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 12/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 12/04/2023 15:43

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/03/2023 19:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 24/03/2023 19:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/03/2023 21:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/03/2023 21:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5023173-65.2021.8.21.0003/RS (Pauta: 594) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: EVERTON MARQUES ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA (OAB RS047980) APELANTE: MATHEUS ARAUJO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SONIA ELENI CORREA TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO SANTINO DA SILVA, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIELA BRAGA AZZOLINI, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LUÍZA MÉRCIO SOARES, POLICIAL CIVIL (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 594

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:35

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 21/09/2022 11:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/08/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2022 14:42

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 26/08/2022 13:28

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 26/08/2022 12:59

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 26/08/2022 12:59

    Distribuído por prevenção - Número: 52333827020218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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