TJRS - 5000419-49.2022.8.21.0083

13/07/2023 16:40

Baixa Definitiva

19/05/2023 16:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> BJE1JE

19/05/2023 16:12

Transitado em Julgado

09/05/2023 22:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/04/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

10/04/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/04/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 10:48

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 378

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

01/02/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/01/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/01/2023 13:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

14/12/2022 12:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/12/2022 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

03/12/2022 00:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/10/2022 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

30/09/2022 19:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 04/10/2022 até 06/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 221/2022 - CGJ

30/09/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

05/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 18:41

Julgado procedente o pedido

23/08/2022 14:20

Conclusos para julgamento

22/08/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

08/08/2022 12:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022 18:51

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2022 19:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

21/06/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022 17:40

Ato ordinatório praticado

08/04/2022 09:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

08/04/2022 09:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/04/2022 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/04/2022 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

01/04/2022 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022 14:53

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 23:42

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2022 19:24

Distribuído por sorteio