STJ - 5039133-40.2021.8.21.0010

04/12/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 04/12/2023

09/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2023

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2023

07/11/2023 20:20

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL

18/10/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2023 18:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL