27/07/2023 18:17

Baixa Definitiva
04/07/2023 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
04/07/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
30/06/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 124
23/06/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
13/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
13/06/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/05/2023 15:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 17:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 119
19/05/2023 17:49

Expedição de Mandado - CM0001
19/05/2023 16:39

Remetidos os Autos - CCALC -> POA04CRFC
24/03/2023 17:32

Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA04CRFC -> CCALC
24/03/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
24/03/2023 17:07

Transitado em Julgado para o Réu - VITOR DA SILVA BORGES<br>Data: 16/03/2023
24/03/2023 17:06

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - VITOR DA SILVA BORGES<br>Data: 22/03/2023
24/03/2023 15:58

Recebidos os autos - TJRS -> POA04CRFC Número: 50597305720218210001
09/03/2023 18:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50597305720218210001/TJRS
15/07/2022 16:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04CRFC -> TJRS
15/07/2022 15:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108
15/07/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
11/07/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 16:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/05/2022 16:40:22)
29/05/2022 10:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97
27/05/2022 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97
27/05/2022 17:04

Expedição de Mandado - CM0001
26/05/2022 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/04/2022 16:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
06/04/2022 16:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022
06/04/2022 15:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 15:51

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
04/03/2022 12:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2022
03/03/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:23

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
03/03/2022 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
02/03/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 14:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
02/03/2022 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/03/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 11:41

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 77
25/02/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
25/02/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/02/2022 12:42

Expedição de Mandado - CM0001
22/02/2022 12:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77
21/02/2022 15:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
21/02/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2022 14:57

Julgado procedente o pedido
18/02/2022 14:21

Conclusos para julgamento
17/02/2022 18:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
17/02/2022 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/02/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 13:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
10/02/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/02/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 17:48

Juntada de Certidão
09/02/2022 13:49

Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 08/02/2022 16:45. Refer. Evento 45
22/01/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/01/2022 10:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
17/01/2022 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/01/2022 19:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
14/01/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
14/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 17:47

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2022 16:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
11/01/2022 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/01/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 15:02

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2021 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
13/12/2021 15:39

Expedição de Mandado - CM0001
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2021 18:50

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 08/02/2022 16:45
01/12/2021 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2021 23:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
01/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021 13:02

Juntada de peças digitalizadas
15/10/2021 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
15/10/2021 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/10/2021 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
14/10/2021 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 15:22

Audiência de instrução não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/11/2021 17:00. Refer. Evento 26
14/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 15:18

Decisão interlocutória
06/10/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2021 10:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
27/07/2021 13:40

Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal - 04/11/2021 17:00
23/07/2021 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/07/2021 09:17

Expedição de Mandado - CM0001
23/07/2021 00:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
23/07/2021 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/07/2021 18:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2021 11:51

Decisão interlocutória
22/07/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2021 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2021 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2021 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
21/06/2021 13:44

Expedição de Mandado - CM0008
17/06/2021 14:22

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 16:22

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:11

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2021 11:46

Decisão interlocutória
10/06/2021 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 16:58

Distribuído por dependência - Número: 50591789220218210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2021

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROMOÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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