TJRS - 5000698-88.2018.8.21.0046
1ª instância - Vara Judicial - Espumoso/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 16:27
Baixa Definitiva
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02/12/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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24/11/2023 20:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2023 09:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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17/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/11/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 14:48
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> EPO1JE
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10/05/2023 14:48
Transitado em Julgado
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19/04/2023 17:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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18/04/2023 15:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
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07/04/2023 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2023 20:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/04/2023 18:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/04/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000698-88.2018.8.21.0046/RS (Pauta: 385) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: CLAUDIONIR SIGNOR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS BORGES (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VALDIR RIBEIRO PROCURADOR(A): Luiz Antonio Brunori MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 385
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02/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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17/02/2023 14:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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17/02/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/02/2023 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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18/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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09/11/2022 17:39
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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20/10/2022 18:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2022 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2022 14:55
Proferido despacho de mero expediente
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03/10/2022 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2022 23:36
Juntada de íntegra do processo
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07/08/2022 19:42
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2018
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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