TJRS - 5011194-06.2007.8.21.0001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2024 19:34
Baixa Definitiva
-
31/01/2024 18:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/01/2024 18:23
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *45.***.*27-00
-
24/01/2024 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
24/01/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
22/01/2024 14:29
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/01/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n.º 01/2024-P e CGJ
-
07/12/2023 17:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 131 - Conclusos para decisão/despacho - 05/12/2023 18:42:58)
-
29/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
29/11/2023 10:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 123 e 124
-
29/11/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
29/11/2023 09:09
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 236737376
-
28/11/2023 06:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 20:05
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/11/2023 18:43
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
16/11/2023 18:05
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2023 15:52
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GOL LINHAS AEREAS S.A.)
-
16/11/2023 15:52
Remetidos os Autos - URCAJUD -> POA05JEFC
-
13/11/2023 14:55
Remetidos os Autos - POA05JEFC -> URCAJUD
-
13/11/2023 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2023 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
02/11/2023 15:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 107 e 106
-
02/11/2023 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
02/11/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
25/10/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
24/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2023 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
12/10/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
05/10/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
05/10/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
05/10/2023 14:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
04/10/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
03/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 10:39
Remetidos os Autos - CCALC -> POA05JEFC
-
27/09/2023 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
27/09/2023 10:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/09/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2023 10:56
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço n. 11/2023-P e CGJ
-
14/09/2023 17:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
14/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
14/09/2023 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
14/09/2023 17:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/09/2023 03:47
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
-
13/09/2023 06:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
12/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2023 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 17:00
Conclusos para decisão/despacho
-
07/09/2023 17:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/09/2023 17:30
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA05JEFC -> CCALC
-
01/09/2023 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 14:13
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
03/08/2023 10:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/08/2023 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
02/08/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 18:18
Remetidos os Autos - CCALC -> POA05JEFC
-
30/06/2023 18:12
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA05JEFC -> CCALC
-
23/06/2023 18:54
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR *35.***.*59-81
-
22/06/2023 17:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
22/06/2023 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
21/06/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/06/2023 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
-
09/06/2023 14:56
Remetidos os Autos - CCALC -> POA05JEFC
-
06/06/2023 15:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 01/06/2023 12:51:24)
-
06/06/2023 15:17
Ato ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - Guia 236383736
-
06/06/2023 12:50
Juntada de peças digitalizadas
-
01/06/2023 12:48
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2023 15:34
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA05JEFC -> CCALC
-
26/05/2023 15:34
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2023 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2023 10:53
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45
-
24/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
24/05/2023 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/05/2023 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
16/05/2023 06:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 22:04
Conclusos para decisão/despacho
-
08/05/2023 17:13
Remetidos os Autos - CCALC -> POA05JEFC
-
14/04/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/04/2023 16:49
Remetidos os Autos - Cálculo Judicial - POA05JEFC -> CCALC
-
14/04/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2023 15:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para julgamento - 14/04/2023 15:13:50)
-
14/04/2023 15:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 13/04/2023 20:34:41)
-
12/04/2023 16:29
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA05JEFC
-
12/04/2023 16:28
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 16:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/03/2023 11:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/03/2023 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
17/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/03/2023 14:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/03/2023 17:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5011194-06.2007.8.21.0001/RS (Pauta: 558) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RECORRIDO: MARIA DE LOURDES LINK FEDERIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD (OAB RS062120) ADVOGADO(A): GABRIEL BASUALDO RESMINI (OAB RS063202) RECORRIDO: LUIZ CARLOS FEDERIZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD (OAB RS062120) ADVOGADO(A): GABRIEL BASUALDO RESMINI (OAB RS063202) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente -
28/02/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 558
-
15/02/2023 18:28
Conclusos para decisão/despacho
-
15/02/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/12/2022 22:15
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
06/12/2022 23:41
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 00:08
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
21/11/2022 06:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/11/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/11/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/11/2022 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
17/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 18:27
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 18:23
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de POA01TRCV3 para POA01TRCV4)
-
17/11/2022 16:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV3
-
16/11/2022 19:13
Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG
-
16/11/2022 19:12
Juntada de íntegra do processo
-
11/11/2022 14:23
Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC
-
11/11/2022 14:22
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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OUTROS • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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