TJRS - 5007554-05.2021.8.21.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Polo Passivo

Partes

MIGUEL SOUSA DO AMARAL

CPF *16.***.*40-04

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 12:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE3CIV1

  • 14/01/2025 12:30

    Transitado em Julgado - Data: 14/01/2025

  • 14/01/2025 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 14/01/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/01/2025 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2025 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 07/01/2025 14:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 07/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 14:54

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 18/12/2024 12:29

    Conclusos para decisão com Petição - SREC -> VICE1

  • 17/12/2024 22:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 22/10/2024 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 22/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:31

    Outras decisões

  • 18/10/2024 13:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 18/10/2024 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2024 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2024 03:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2024 16:25

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 16/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 08/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 23/08/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2024 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/08/2024 17:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2024 14:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b').

    Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno).

    Apelação Cível Nº 5007554-05.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELADO: MIGUEL SOUSA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2024.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 02/08/2024 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2024 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 259

  • 07/05/2024 16:17

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2023 15:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 30/11/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 15:03

    Remetidos os Autos - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 24/08/2023 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/03/2023 13:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2023 16:38

    Conclusos para decisão com Petição - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 30/03/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5007554-05.2021.8.21.0033/RS (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA APELADO: MIGUEL SOUSA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 105

  • 16/11/2022 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 16/11/2022 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/11/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/11/2022 13:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 09/11/2022 13:54

    Alterado o assunto processual - De: Pública - Para: Padronizado

  • 08/11/2022 17:40

    Remetidos os Autos - GabMBP -> DProc

  • 08/11/2022 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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