TJRS - 5000727-38.2022.8.21.0034

1ª instância - 2ª Vara Civel - Sao Luiz Gonzaga/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TERESINHA JACIRA MACHADO DE MELO

CPF *55.***.*07-49

Advogados

CHARLES LEONEL BAKALARCZYK

OAB: 056207/RS

CPF *85.***.*27-91

MAITE ALEXANDRA BAKALARCZYK CORREA

OAB: 104229/RS

CPF *13.***.*21-40

DIONES RODRIGO FERNANDES OLIVEIRA

OAB: 084898/RS

CPF *59.***.*35-87

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LUIZ GONZAGA / RS

CNPJ: 87.613.022/0001-05

Advogados

RENATO MORAES DE OLIVEIRA

OAB: 079319/RS

CPF *09.***.*75-22

JUNARO RAMBO FIGUEIREDO

OAB: 061516/RS

CPF *06.***.*30-49

RENAN RUSCHEL NUNES

OAB: 087980/RS

CPF *11.***.*22-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2024 07:03

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2024 18:38

    Remetidos os Autos - CCALC -> SIA1JE

  • 04/03/2024 20:09

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SIA1JE -> CCALC

  • 02/02/2024 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 12/12/2023 10:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103

  • 12/12/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 05/12/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/12/2023 13:51

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SIA1JE

  • 04/12/2023 14:34

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50007273820228210034

  • 30/10/2023 10:46

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007273820228210034/TJRS

  • 25/07/2023 12:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50007273820228210034/TJRS

  • 07/07/2023 15:21

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 30/06/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 05/06/2023 09:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 04/06/2023 22:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90

  • 04/06/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 01/06/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 14:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/05/2023 14:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2023 14:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 690

  • 03/05/2023 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/05/2023 23:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 02/05/2023 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/05/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 12:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 02/05/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 28/04/2023 10:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 10:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2023 12:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2023 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 12/04/2023 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 12/04/2023 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/04/2023 20:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 390

  • 28/02/2023 17:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2023 13:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 20/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/02/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 08/02/2023 11:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/02/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 09:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 10/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 30/11/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 23/11/2022 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2022 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 23/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2022 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/11/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 08:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31 e 35

  • 12/11/2022 11:51

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 19/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 13:46

    Audiência de instrução realizada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 15:30. Refer. Evento 22

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/10/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 14/10/2022 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2022 15:11

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 26/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/08/2022 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 10/08/2022 15:55

    Expedição de ofício

  • 09/08/2022 10:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 09/08/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/08/2022 17:48

    Audiência de instrução designada - Local Salão do Juri - 14/10/2022 15:30

  • 01/08/2022 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2022 13:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2022 18:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 18/05/2022 02:00

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 06/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/04/2022 14:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 14:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 26/04/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2022 09:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 26/04/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 15:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/02/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2022 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
31/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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