TJRS - 5229960-53.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

TANIA BENEDETTO TODESCHINI

CPF *08.***.*09-49

VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ: 29.388.756/0001-31

Advogados

RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO

OAB: 103239/RS

CPF *30.***.*35-89

STEFAN GUIMARAES EMERIM

CPF *18.***.*81-17

LARISSA FRANCESQUINI TERCEIRO

OAB: 083449/RS

CPF *63.***.*71-90

MATHEUS AZEVEDO FELIX DE OLIVEIRA

OAB: 107367/RS

CPF *58.***.*12-49

GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA

OAB: 117902/RS

CPF *04.***.*87-01

JOSE VECCHIO FILHO

OAB: 031437/RS

CPF *83.***.*40-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 12:41

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2024 12:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/02/2024 13:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/07/2023 09:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/07/2023 14:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 21/06/2023 13:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/06/2023 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 16:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 19/06/2023 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/06/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

  • 05/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 05/06/2023 13:35

    Recurso Especial não admitido

  • 05/06/2023 13:35

    Não conhecido o recurso - Complementar ao evento nº 47

  • 22/05/2023 16:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 21/05/2023 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 21/05/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/05/2023 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/05/2023 14:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 24/04/2023 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 24/04/2023 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 22/03/2023 10:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 22/03/2023 10:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 21/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 20:35

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 16/03/2023 20:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 17:40

    Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    ATENÇÃO SR(A).

    ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.

    MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).

    Agravo de Instrumento Nº 5229960-53.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: TANIA BENEDETTO TODESCHINI ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) AGRAVADO: VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): RODRIGO SILVEIRA DE CASTRO (OAB RS103239) ADVOGADO(A): Stefan Guimarães Emerim (OAB RS080361) ADVOGADO(A): JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A): GEANCARLOS VALDUGA MOREIRA (OAB RS117902) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): EDUARDO ROTH DALCIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente

  • 27/02/2023 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 70

  • 27/02/2023 14:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 07/02/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED

  • 07/02/2023 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/01/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 19:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/01/2023 10:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/12/2022 16:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 07/12/2022 19:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 8 e 9

  • 05/12/2022 19:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 16:36

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 21/11/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/11/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 17/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv

  • 17/11/2022 13:49

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 16/11/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 10:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/11/2022 17:51

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED

  • 11/11/2022 17:45

    Remetidos os Autos - GabED -> DProc

  • 11/11/2022 17:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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