STJ - 5229960-53.2022.8.21.7000

16/02/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/02/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/02/2024

07/12/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 907759/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907759 - AgInt no AREsp 2398826 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de TANIA BENEDETTO TODESCHINI e VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00907759/2023 - AgInt no AREsp 2398826/RS

21/11/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00907759/2023 - AgInt no AREsp 2398826/RS

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

03/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

03/11/2023 09:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023 Petição Nº 907759/2023 - AgInt

31/10/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023 20:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/00907759 - AgInt no AREsp 2398826

30/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0907759 - AgInt no AREsp 2398826 - Publicação prevista para 03/11/2023

13/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/10/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1027902/2023

13/10/2023 12:00

Protocolizada Petição 1027902/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 907759/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 907759/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

12/09/2023 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 907759/2023

12/09/2023 12:40

Protocolizada Petição 907759/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/09/2023

21/08/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2023 09:01

Não conhecido o recurso de TANIA BENEDETTO TODESCHINI e VECCHIO & EMERIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS

18/08/2023 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023

04/07/2023 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/06/2023 13:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL