TJRS - 5000752-88.2019.8.21.0088
1ª instância - Vara Judicial - Campo Novo/Rs
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2025 20:27
Baixa Definitiva
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13/02/2025 14:58
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA1TRFZP1 -> CPN1JE
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13/02/2025 14:56
Transitado em Julgado
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11/02/2025 23:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
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03/01/2025 08:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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19/12/2024 16:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
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19/12/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido
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19/09/2024 14:17
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 15:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2024 19:11
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 103/2024-DF
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2024 16:39
Decisão interlocutória
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29/08/2024 15:52
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 14:26
Redistribuído por sorteio - (POA02TRFZ3 para POA1TRFZP1)
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26/08/2024 17:11
Declarado competente outro juízo
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23/08/2024 17:05
Conclusos para decisão/despacho
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23/08/2024 17:04
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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30/03/2023 22:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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29/03/2023 18:04
Retirado de pauta
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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14/03/2023 22:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2023 22:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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14/03/2023 14:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 14:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000752-88.2019.8.21.0088/RS (Pauta: 393) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARIA CRISTINA SCHAEDLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARJANA DAVID MARTINS (OAB RS108121) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 393
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06/03/2023 16:22
Conclusos para decisão/despacho
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01/03/2023 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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16/02/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/02/2023 15:01
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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15/02/2023 20:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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18/09/2022 12:32
Juntada de íntegra do processo
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18/09/2022 09:26
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
05/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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