01/07/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
01/07/2024 10:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
28/06/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 17:19

Juntada de Certidão
27/06/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 10:20

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/06/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/04/2024 06:40

Baixa Definitiva
12/03/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/02/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 06:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2024 09:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
02/02/2024 01:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/01/2024 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/12/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/12/2023 13:15

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
07/12/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 13:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> AVA1JE
01/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:57

Transitado em Julgado
18/09/2023 15:40

Transitado em Julgado
05/09/2023 08:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
03/08/2023 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
03/08/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:05:00
19/07/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014816-33.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 770) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: EMERSON BARBOSA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA (OAB RS052224) RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) RECORRIDO: VIA PORTO MOTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
18/07/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 770
18/07/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/04/2023 01:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
11/04/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 12:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/04/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 17:02

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2023 11:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
21/03/2023 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/03/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/03/2023 10:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
17/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014816-33.2020.8.21.0003/RS (Pauta: 566) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: EMERSON BARBOSA BATISTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA TERESINHA SILVEIRA (OAB RS052224) RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB AC004835) RECORRIDO: VIA PORTO MOTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRCIO SEGANFREDDO PADÃO (OAB RS052267) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 566
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/01/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:46

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2023 17:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
19/01/2023 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
16/09/2022 06:52

Juntada de íntegra do processo
16/09/2022 01:27

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

AVISO DE RECEBIMENTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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