TJRS - 5000755-49.2022.8.21.0149

19/09/2023 14:10

Baixa Definitiva

19/09/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

14/09/2023 18:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

13/09/2023 21:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023 22:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

12/09/2023 11:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

11/09/2023 23:08

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

07/09/2023 17:47

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

06/09/2023 19:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 06/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Ordem de Serviço nº 10/2023-P

30/08/2023 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

24/08/2023 16:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 31/08/2023 até 01/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 266/2023

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

10/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023 13:54

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023 14:39

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> APT1JE

18/05/2023 14:39

Transitado em Julgado

10/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

05/05/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

04/04/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 08:36

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 394

08/02/2023 15:31

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

07/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/12/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

30/11/2022 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

29/11/2022 15:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

02/11/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

10/10/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022 14:33

Julgado improcedente o pedido

06/10/2022 13:58

Conclusos para julgamento

19/09/2022 14:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/09/2022 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

12/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022 14:18

Ato ordinatório praticado

30/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/08/2022 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022 10:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

19/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/06/2022 09:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/06/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022 18:13

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022 15:52

Distribuído por sorteio