TJRS - 5002469-92.2021.8.21.0015

1ª instância - 2ª Vara Criminal - Gravatai/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

JANINE ROSI FALEIRO

CPF *19.***.*00-25

ISABEL DA COSTA FRANCO SANTOS

CPF *05.***.*52-47

DORANI BORGES MEDEIROS

CPF *01.***.*26-22

Polo Passivo

Partes

VINICIUS DA FONTOURA LUCRECIO

CPF *40.***.*79-06

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 14:29

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2025 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2025 12:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72

  • 14/02/2025 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/02/2025 22:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 07/02/2025 22:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 05/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2025 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2025 16:41

    Audiência de instrução redesignada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 29/10/2025 15:15. Refer. Evento 56

  • 05/02/2025 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2025 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 12:39

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 31/07/2024 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/07/2024 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2024 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 30/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2024 15:07

    Recebida a denúncia

  • 30/07/2024 13:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/07/2024 13:57

    Audiência de instrução designada - Local SALA AUDIÊNCIA 109 SEGUNDA VARA CRIMINAL - 30/04/2025 17:30

  • 14/06/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2024 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2024 22:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/04/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2024 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 16/04/2024 17:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2024 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/03/2024 02:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 18/03/2024 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 22:47

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39

  • 20/02/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2023 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: PATRICIA LAMB (por substituição em 08/03/2024 14:52:04)

  • 18/10/2023 18:15

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 02/10/2023 09:35

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI2CR

  • 28/09/2023 17:50

    Remetidos os Autos - GTI2CR -> URCAJUD

  • 04/09/2023 15:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 04/09/2023 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 17:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/06/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5002469-92.2021.8.21.0015/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: VINICIUS DA FONTOURA LUCRECIO Local: Gravataí Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*18-95 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) VINICIUS DA FONTOURA LUCRECIO, CPF: *40.***.*79-06, RG n.º 1115394321, nascido em 18/02/1998, filho de VLADIMIR ROSA LUCRECIO e de MARIA IRENE GONCALVES DA FONTOURA, incurso nas sanções do(s) Art. o 33, “caput” e art. 40, inciso III da Lei n.º 11.343/2006, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.Gravataí, 1 de Março de 2023.

    Servidor Gerelsa Henriques. Juiz: ⁣GABRIEL HERNANDEZ MELLO    

  • 02/03/2023 17:54

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 14/12/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2022 17:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2022 18:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/08/2022 18:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/08/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/09/2021 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2021 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/08/2021 11:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/07/2021 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 08:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2021 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2021 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 14/07/2021 14:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2021 09:28

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2021 12:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 18/06/2021 12:19

    Expedição de Mandado - CM0015

  • 27/05/2021 18:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 27/05/2021 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/05/2021 18:11

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/05/2021 18:04

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/03/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2021 16:23

    Distribuído por dependência - Número: 50023348020218210015/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2021

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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