TJRS - 5000761-78.2016.8.21.0145

1ª instância - Vara Judicial - Dois Irmaos/Rs

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Polo Ativo

Partes

EGON WAGNER

CPF *29.***.*32-15

Advogados

FILIPE MERKER BRITTO

OAB: 069129/RS

CPF *02.***.*31-03

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB: 059730/RS

CPF *57.***.*37-87

TABATA ANDIERRE FROHLICH

OAB: 109832/RS

CPF *13.***.*29-66

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL / RS

CNPJ: 91.995.373/0001-03

Advogados

MARCELO RIBEIRO DA SILVA

OAB: 065733/RS

CPF *69.***.*63-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 09:02

    Baixa Definitiva

  • 16/10/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/10/2023 15:22

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> DSR1JE

  • 09/10/2023 15:21

    Transitado em Julgado

  • 12/09/2023 18:38

    Determinado o Arquivamento

  • 12/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/09/2023 23:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 21/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/08/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 27/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 25/07/2023 09:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 13/07/2023 21:26

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF

  • 13/07/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 12/07/2023 16:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 22/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 16:47

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 10/05/2023 13:54

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> DSR1JE

  • 10/05/2023 13:54

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2023 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 24/04/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 07/04/2023 20:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2023 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 17:52

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000761-78.2016.8.21.0145/RS (Pauta: 395) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: EGON WAGNER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A): DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO HERVAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO RIBEIRO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 395

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 09:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19 e 27

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/01/2023 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/01/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 13/01/2023 08:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/01/2023 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 11/01/2023 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 09/01/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:19

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/11/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 253

  • 21/11/2022 16:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 15:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/11/2022 15:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/10/2022 15:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 30/09/2022 20:18

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG

  • 30/09/2022 20:18

    Juntada de íntegra do processo

  • 29/09/2022 17:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/09/2022 15:01

    Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC

  • 29/09/2022 15:00

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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