TJRS - 5000949-75.2013.8.21.0016

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

EDNA IRIS CARLINI

CPF *02.***.*62-91

Advogados

CARLOS EDUARDO BASSO

OAB: 063711/RS

CPF *75.***.*53-68

GILVAN BERNHARDT SCHMITT

OAB: 081502/RS

CPF *01.***.*01-31

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE AJURICABA / RS

CNPJ: 87.613.253/0001-19

Advogados

PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA

OAB: 040756/RS

CPF *88.***.*02-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/07/2023 11:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 12/07/2023 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 11/07/2023 20:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 11/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2023 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2023 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/05/2023 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 29/05/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/05/2023 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000949-75.2013.8.21.0016/RS (Pauta: 397) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: EDNA IRIS CARLINI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILVAN BERNHARDT SCHMITT (OAB RS081502) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO BASSO (OAB RS063711) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AJURICABA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO DE TARSO SILVEIRA CORREA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 397

  • 06/03/2023 16:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 15:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 06/02/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/02/2023 13:05

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 03/02/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2022 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 16/12/2022 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2022 10:53

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05/12/2022

  • 04/12/2022 13:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/11/2022 17:38

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/10/2022 06:13

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 27/10/2022 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 10/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/10/2022 10:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2022 13:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 28/09/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/09/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2022 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 27/09/2022 13:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2022 15:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2022 13:07

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/07/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/05/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2022 19:32

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 18:12

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> IJI1JE

  • 25/05/2022 18:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 20/05/2022 12:11

    Remetidos os Autos - IJI1JE -> NUCDIGLOC

  • 29/04/2022 17:04

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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