25/10/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
25/10/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/10/2023 17:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
17/10/2023 13:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
28/09/2023 17:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
28/09/2023 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
25/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
09/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 16:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
12/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
04/07/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
05/06/2023 15:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE2
10/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2023 10:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
14/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2023 12:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1GrCri -> SREC
03/04/2023 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
22/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/03/2023 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
18/03/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GabSBN -> Sec1GrCri
16/03/2023 15:52

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:01:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O PRIMEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5004992-89.2021.8.21.0011/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO EMBARGANTE: RODRIGO VERISSIMO DOMINGUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ TESTEMUNHA: ADRIANA KLEIN GIRARDI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JORGE FERNANDO NASCIMENTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONARDO LEAL BREZOLIN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: NELI DE FATIMA BATISTA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINÍCIUS RIBEIRO MACUGLIA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: VINÍCIUS RIBEIRO MACUGLIA (TESTEMUNHA) INTERESSADO: RUBEM DE BARROS BORGES (RÉU) ADVOGADO(A): Flávio Alves de Oliveira Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
28/02/2023 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 6
25/01/2023 13:49

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabSBN
24/01/2023 20:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/01/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2023 16:45

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> Sec1GrCri
12/01/2023 16:13

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSBN -> Sec1CCri
12/01/2023 13:32

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSBN
12/01/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JWN para SBN)
12/01/2023 13:31

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
12/01/2023 12:36

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc
11/01/2023 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
11/01/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabJWN
11/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
04/01/2023 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
20/12/2022 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
20/12/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:22

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
15/12/2022 17:23

Remetidos os Autos - GabJWN -> GabMJML
15/12/2022 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
05/12/2022 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/12/2022 12:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 15/12/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 427
29/11/2022 18:20

Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML
29/11/2022 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GabJWN -> Sec1CCri
28/11/2022 09:21

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
14/11/2022 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/11/2022 20:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/11/2022 14:00 - Virtual Sequencial: 352
23/08/2022 18:07

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
23/08/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/07/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/07/2022 16:33

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
27/07/2022 18:30

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
14/07/2022 18:43

Remetidos os Autos em diligência
14/07/2022 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJWN -> Sec1CCri
13/07/2022 14:44

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabJWN
13/07/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
22/06/2022 17:23

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJWN -> Sec1CCri
22/06/2022 16:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJWN
22/06/2022 16:04

Remetidos os Autos - GabJWN -> DProc
22/06/2022 16:04

Distribuído por prevenção - Número: 50778749720228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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