TJRS - 5001102-96.2019.8.21.0146
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
-
24/08/2023 12:55
Transitado em Julgado
-
23/08/2023 12:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
24/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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24/07/2023 12:59
Recurso Extraordinário não admitido
-
07/07/2023 20:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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07/07/2023 12:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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06/07/2023 22:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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19/06/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/06/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 13:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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16/06/2023 14:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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16/06/2023 11:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/05/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2023 17:45
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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15/05/2023 17:45
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001102-96.2019.8.21.0146/RS (Pauta: 399) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FELIZ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADALBERTO BAIRROS KRUEL RECORRIDO: VANESSA HARTMANN HAHN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LIANE RODRIGUES FERREIRA (OAB RS063111) ADVOGADO(A): EDUARDO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB RS088850) ADVOGADO(A): JORGE LUIS STATQUEVIOS (OAB RS090579) PERITO: FERNANDA TEIXEIRA SEBOLT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2023
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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