TJRS - 5230797-11.2022.8.21.7000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2024 10:40
Baixa Definitiva
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17/12/2024 06:59
Recebidos os autos do STJ
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04/03/2024 16:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
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29/02/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
22/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
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01/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
-
31/01/2024 19:31
Recurso especial admitido
-
09/01/2024 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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09/01/2024 13:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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08/09/2023 12:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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08/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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08/08/2023 15:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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26/07/2023 16:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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26/07/2023 15:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
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13/07/2023 14:33
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
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12/07/2023 15:20
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
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01/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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21/06/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 14:19
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec3CCiv -> SREC
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19/06/2023 17:18
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
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19/06/2023 16:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
02/06/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
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02/06/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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01/06/2023 23:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
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01/06/2023 23:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 17:01
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
31/05/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/05/2023 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
16/05/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30:00</b>
-
16/05/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5230797-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: LUCIA REGINA COGO MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
15/05/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/05/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 132
-
26/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/04/2023 13:06
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
13/04/2023 09:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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21/03/2023 22:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2023 22:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 14:35
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
21/03/2023 14:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/03/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
16/03/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 14:00:44)
-
16/03/2023 15:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:34:38)
-
16/03/2023 14:00
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
16/03/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 17:40
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
15/03/2023 17:39
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Agravo de Instrumento Nº 5230797-11.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO AGRAVANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: LUCIA REGINA COGO MARQUES ADVOGADO(A): JOSÉ AUGUSTO DA FONTOURA JAPUR (OAB RS058485) ADVOGADO(A): FERNANDA MELLA VICARI (OAB RS109186) ADVOGADO(A): NATÁLIA GHENO DE QUADROS (OAB RS093427) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CRISTIANE TODESCHINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 71
-
27/02/2023 14:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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15/02/2023 11:07
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
-
15/02/2023 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
01/02/2023 11:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
-
01/02/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/01/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/01/2023 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/01/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/12/2022 14:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
09/12/2022 16:35
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:37
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:44
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
23/11/2022 11:58
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2022 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
21/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/11/2022 14:06
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
-
21/11/2022 14:06
Conhecido o recurso e provido em parte
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14/11/2022 14:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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14/11/2022 07:21
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
-
14/11/2022 07:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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