STJ - 5002486-68.2016.8.21.0027

20/08/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

20/08/2024 17:23

Transitado em Julgado em 19/08/2024

26/06/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2024 Petição Nº 421464/2024 - EDcl no AgInt no

25/06/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421464 - EDcl no AgInt no AREsp 2524719 - Publicação prevista para 26/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00421464/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524719/RS

13/06/2024 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000120-2024-AJC-3T)

13/06/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2024-AJC-3T)

07/06/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2024

06/06/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2024 16:43

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00421464/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2524719/RS

29/05/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/05/2024 15:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445289/2024

29/05/2024 15:31

Protocolizada Petição 445289/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2024

24/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/05/2024 Petição Nº 421464/2024 -

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

23/05/2024 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 421464/2024. Publicação prevista para 24/05/2024)

22/05/2024 21:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 421464/2024

22/05/2024 21:02

Protocolizada Petição 421464/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/05/2024

15/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 256967/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0256967 - AgInt no AREsp 2524719 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00256967/2024 - AgInt no AREsp 2524719/RS

29/04/2024 21:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256967/2024 - AgInt no AREsp 2524719/RS

12/04/2024 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/04/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 270659/2024

10/04/2024 15:35

Protocolizada Petição 270659/2024 (PET - PETIÇÃO) em 10/04/2024

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/04/2024 Petição Nº 256967/2024 -

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/04/2024 19:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 256967/2024. Publicação prevista para 09/04/2024)

05/04/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 256967/2024

05/04/2024 18:52

Protocolizada Petição 256967/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/04/2024

12/03/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 08:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 08:50

Conheço do agravo de H PLUS ADMINISTRACAO E HOTELARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

23/02/2024 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/02/2024 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/02/2024 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS

23/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razã

19/12/2023 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL