STJ - 5230797-11.2022.8.21.7000

16/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/12/2024

26/10/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 951826/2024

26/10/2024 18:04

Protocolizada Petição 951826/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2024

25/10/2024 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 766954/2024 - EDcl no AgInt no

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0766954 - EDcl no AgInt no REsp 2127450 - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

21/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00766954/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127450/RS

11/10/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00766954/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2127450/RS

13/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

13/09/2024 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2024 e término em 12/09/2024, para LUCIA REGINA COGO apresentar resposta à petição n. 766954/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 321.

05/09/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/09/2024 Petição Nº 766954/2024 -

04/09/2024 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 766954/2024. Publicação prevista para 05/09/2024)

04/09/2024 14:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 766954/2024

04/09/2024 13:44

Protocolizada Petição 766954/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2024

23/08/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 721310/2024

23/08/2024 13:27

Protocolizada Petição 721310/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/08/2024

22/08/2024 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 336733/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0336733 - AgInt no REsp 2127450 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00336733/2024 - AgInt no REsp 2127450/RS

07/08/2024 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:47

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336733/2024 - AgInt no REsp 2127450/RS

05/06/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao AGINT, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 302.

27/05/2024 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

27/05/2024 17:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/05/2024 e término em 23/05/2024, para LUCIA REGINA COGO apresentar resposta à petição n. 336733/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 275.

27/05/2024 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435173/2024

27/05/2024 17:36

Protocolizada Petição 435173/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/05/2024

02/05/2024 08:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/05/2024 Petição Nº 336733/2024 -

30/04/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/04/2024 20:04

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 336733/2024. Publicação prevista para 02/05/2024)

29/04/2024 17:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 336733/2024

29/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 336733/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/04/2024

03/04/2024 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233361/2024

02/04/2024 16:45

Protocolizada Petição 233361/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

18/03/2024 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

15/03/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024 20:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

14/03/2024 20:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

07/03/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

07/03/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL