24/10/2023 19:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC
24/10/2023 08:51

Recebidos os autos do STJ
10/07/2023 18:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
10/07/2023 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/06/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/06/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/05/2023 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 16:59

Recurso Especial não admitido
26/05/2023 16:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/05/2023 13:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 18:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/04/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/04/2023 13:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC
06/04/2023 09:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
04/04/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 08:15

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
24/03/2023 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 09:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5050182-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 684) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: SALOMAO AJNHORN (Sucessão) (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEONARDO AQUINO BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS072733) ADVOGADO(A): JOSE AQUINO FLORES DE CAMARGO (OAB RS012586) ADVOGADO(A): LAURA BUBLITZ DE CAMARGO (OAB RS082950) APELADO: RICARDO AFONSO BIESDORF (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO ROGERIO MAZZARDO (OAB RS075200) ADVOGADO(A): KELLY JAQUELINE DA LUZ (OAB RS087331) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 684
23/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
22/02/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/02/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
17/02/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2023 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2023 20:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023 20:42

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
16/02/2023 16:59

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2023 18:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/02/2023 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 16/02/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 270
06/02/2023 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
07/12/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
07/12/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
06/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225677923
06/12/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225677973
03/12/2022 15:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
08/11/2022 19:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/10/2022 08:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
27/10/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 19:17

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
21/10/2022 19:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2022 13:09

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
06/09/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 22:09

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
25/08/2022 18:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
25/08/2022 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/08/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 14:56

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
08/08/2022 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/04/2022 13:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
13/04/2022 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para UGS)
13/04/2022 11:41

Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc
13/04/2022 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5031641-58.2021.8.21.0022

Luiz Antonio Manoel da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Cintia da Rocha Vernetti

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/10/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001324-84.2021.8.21.0149

Lisiane Possani

Municipio de Augusto Pestana / Rs

Advogado: Lizelote Mineia Schlosser

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 12/09/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5002543-48.2022.8.21.0101

Gramado Bv Resort Incorporacoes Spe LTDA...

Gustavo Rebello Duarte

Advogado: Juliane Cargnin Nunes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/02/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 5002543-48.2022.8.21.0101

Gustavo Rebello Duarte

Gramado Bv Resort Incorporacoes Spe LTDA...

Advogado: Rachel Brock

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 25/04/2022 10:42

Exibir Processo

Processo nº 5031428-52.2021.8.21.0022

Ricardo de Moura Puccinelly

Angel Motta da Silva

Advogado: Luciana Blank de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/10/2021 00:00

Exibir Processo