TJRS - 5001324-84.2021.8.21.0149
1ª instância - Vara Judicial - Augusto Pestana/Rs
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 13:40
Baixa Definitiva
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12/09/2024 12:46
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> APT1JE
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12/09/2024 12:45
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2024
-
12/09/2024 10:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91
-
12/09/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
12/09/2024 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89
-
12/09/2024 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
05/09/2024 12:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 90
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05/09/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/08/2024 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001324-84.2021.8.21.0149/RS (Pauta: 742) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: LISIANE POSSANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LIZELOTE MINÉIA SCHLOSSER (OAB RS068023) RECORRENTE: MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Luiz Gustavo Steinbrenner RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024.
Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente -
09/08/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/08/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais - Turmas Recursais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 742
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12/07/2024 13:13
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2024 13:52
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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21/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
17/06/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/06/2024 14:24
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - NORMAL
-
06/06/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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03/05/2024 14:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/04/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 11:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
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20/03/2024 15:15
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA
-
20/03/2024 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
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14/03/2024 10:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
-
26/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 17:13
Julgado procedente o pedido
-
31/07/2023 15:07
Conclusos para julgamento
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16/05/2023 08:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
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02/05/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/05/2023 10:22
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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20/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/04/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/04/2023 17:24
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> APT1JE
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19/04/2023 17:24
Transitado em Julgado
-
13/04/2023 10:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
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13/04/2023 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/04/2023 10:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
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12/04/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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04/04/2023 23:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2023 23:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/03/2023 17:52
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001324-84.2021.8.21.0149/RS (Pauta: 405) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: LISIANE POSSANI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LIZELOTE MINÉIA SCHLOSSER (OAB RS068023) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE AUGUSTO PESTANA/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): Luiz Gustavo Steinbrenner MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 405
-
15/02/2023 10:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/02/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 08:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 38
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/02/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 12:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
-
20/01/2023 11:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
09/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/01/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 14:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2022 18:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
29/11/2022 19:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/11/2022 19:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 281
-
22/11/2022 14:49
Conclusos para decisão/despacho
-
24/10/2022 16:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
-
18/10/2022 20:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
-
17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/10/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/10/2022 14:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
-
06/10/2022 09:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
26/09/2022 15:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
26/09/2022 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/09/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2022 19:41
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2022 17:52
Conclusos para julgamento
-
22/09/2022 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2022 13:02
Juntada de Certidão
-
21/09/2022 16:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/08/2022 10:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2022 21:30
Juntada de íntegra do processo
-
23/08/2022 15:10
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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