TJRS - 5001536-37.2012.8.21.0015

1ª instância - 4ª Vara Civel Especializada em Fazenda Publica - Gravatai/Rs

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RS

CNPJ: 87.890.992/0001-58

Advogados

GLAUBER ALVES PEREIRA

OAB: 067224/RS

CPF *00.***.*84-45

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA

OAB: 030362/RS

CPF *32.***.*36-68

CARLOS EDUARDO MARTINS MILLER

OAB: 054230/RS

CPF *21.***.*84-72

MATEUS BRAUN SA

CPF *03.***.*01-80

JANAINA DALPIAS BALKEY

CPF *67.***.*76-34

Polo Passivo

Partes

UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA

CNPJ: 92.258.946/0001-70

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2025 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2025 03:03

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 27/02/2025 13:52

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/02/2025 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99

  • 21/01/2025 03:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 08/01/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 17:56

    Decisão interlocutória

  • 08/01/2025 17:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/01/2025 17:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 22/10/2024 22:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 16/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 06/08/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2024 15:53

    Decisão interlocutória

  • 06/08/2024 10:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 10:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 18/06/2024 18:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 18/06/2024 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/06/2024 14:53

    Decisão interlocutória

  • 17/06/2024 10:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2024 08:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 76

  • 15/06/2024 10:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 14/05/2024 21:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 03:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 76 e 77

  • 25/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 16:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/04/2024 10:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 25/04/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 15:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2024 11:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 11:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 21/02/2024 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2024 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 25/11/2023 22:57

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

  • 10/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/09/2023 06:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2023 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 16/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2023 16:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 10:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 18/06/2023 20:29

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 90/2023-DF

  • 27/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/03/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/03/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 15:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/04/2023

  • 28/02/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001536-37.2012.8.21.0015/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ EXECUTADO: UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA Local: Gravataí Data: 17/02/2023 EDITAL Nº *00.***.*58-45 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital:20 diasObjeto: Citação Juízo da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí.

    CITAÇÃO do(a)(s) executado(a)(s) UTIL URBANIZADORA TERRAPLENAGEM INCORP E LOTEAM LTDA, CNPJ: 92.***.***/0001-70, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 2.179,03 atualizada até 30/10/2012, com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa, ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF). Será nomeado curador especial em caso de revelia.

    Gravataí, 17 de Fevereiro de 2023.

    SERVIDOR(A): ANA LENIR PIRES LOCATELI, JUIZ(A): REGIS PEDROSA BARROS.    

  • 27/02/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/02/2023

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 12/12/2022 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:59

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2022 10:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 15:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 25 e 28

  • 07/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 11:46

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 09/11/2022 14:38

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 08/11/2022 10:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 09:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/11/2022 16:39

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 04/11/2022 14:16

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 22:09

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 01/11/2022 21:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 15:45

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> GTI4CIV

  • 10/10/2022 15:13

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> URCAJUD

  • 09/10/2022 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2022 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2022 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2022 13:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2022 18:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/08/2022 até 19/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 181/2022- CGJ

  • 05/08/2022 15:20

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51137761420228217000/TJRS

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/06/2022 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 16:58

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51137761420228217000/TJRS

  • 09/06/2022 15:04

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 51137761420228217000/TJRS

  • 17/05/2022 23:07

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/04/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2022 09:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2022 15:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2022 19:49

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> GTI4CIV

  • 15/02/2022 19:49

    Juntada de íntegra do processo

  • 10/02/2022 11:22

    Remetidos os Autos - GTI4CIV -> NUCDIGLOC

  • 24/08/2021 17:12

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2021

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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