TJRS - 5014156-74.2022.8.21.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJAS RENNER S.A.

CNPJ: 92.754.738/0001-62

Advogados

JULIO CESAR GOULART LANES

OAB: 009340/AL

CPF *32.***.*03-49

KEROLLEN HEGNR SOARES

OAB: 114723/RS

CPF *46.***.*79-15

ARTHUR MARTINS FARIAS

OAB: 130135/RS

CPF *19.***.*73-48

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 17:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS130135)

  • 28/03/2025 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/03/2025 17:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - (RS114723)

  • 29/02/2024 08:38

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50141567420228210001/TJRS

  • 05/06/2023 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50141567420228210001/TJRS

  • 05/06/2023 16:17

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50141567420228210001/TJRS

  • 20/03/2023 14:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50141567420228210001/TJRS

  • 08/02/2023 14:06

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50141567420228210001/TJRS

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003671

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003716

  • 10/01/2023 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236003676

  • 20/12/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226134520

  • 12/12/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226118969

  • 12/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226118972

  • 12/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226118944

  • 10/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068364

  • 10/11/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068357

  • 10/11/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226068345

  • 11/10/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007502

  • 11/10/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007508

  • 11/10/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 226007509

  • 04/10/2022 16:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

  • 24/09/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 21/09/2022 13:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 21/09/2022 13:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 19/09/2022 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/09/2022 10:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/09/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962396

  • 12/09/2022 10:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962404

  • 12/09/2022 10:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225962413

  • 09/09/2022 10:09

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225475678

  • 01/09/2022 10:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 01/09/2022 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 31/08/2022 11:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/08/2022 13:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/08/2022 12:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 30/08/2022 12:57:40)

  • 30/08/2022 12:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/08/2022 11:56

    Denegada a Segurança

  • 16/08/2022 12:13

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 51029217320228217000/TJRS

  • 10/08/2022 17:43

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916475

  • 10/08/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916445

  • 10/08/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225916470

  • 10/08/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/08/2022 14:06

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/08/2022 13:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 01:45

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/07/2022 12:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2022 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2022 13:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 22/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 14:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/07/2022 14:23

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 51029217320228217000/TJRS

  • 12/07/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225837872

  • 10/06/2022 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225662907

  • 28/05/2022 10:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 51029217320228217000/TJRS

  • 27/05/2022 13:41

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 27/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/05/2022 08:48

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 51029217320228217000/TJRS

  • 18/05/2022 13:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 10/05/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225486088

  • 04/05/2022 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 15:54

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2022 13:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 12/04/2022 11:01

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225393883

  • 06/04/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 05/04/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 13:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 10/03/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225339418

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/03/2022 13:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/02/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 16:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 12:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225038916

  • 24/02/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/02/2022 12:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225320034

  • 10/02/2022 11:03

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225319009

  • 10/02/2022 11:02

    Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 225318999

  • 04/02/2022 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/02/2022 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 16:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000505-89.2017.8.21.0052

Tauana Lucas Oliveira

Izaias Munhoz Liska

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 5001129-82.2022.8.21.0111

Mitra Diocesana de Rio Grande


Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1112

Advogado: Caroline Vogel

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 26/08/2022 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5002787-22.2022.8.21.0086

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marcio dos Santos Lima

Advogado: Marcelo Rasquin Bertussi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/03/2022 19:40

Exibir Processo

Processo nº 5014156-74.2022.8.21.0001

Lojas Renner S.A.

Os Mesmos

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/04/2023 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5024328-89.2020.8.21.0019

Jose Ilso Goulart

Francisco Daniel Lima de Freitas

Advogado: Eliane Miriam Venites

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 18/12/2020 00:00

Exibir Processo