TJRS - 5232902-58.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Polo Ativo

Partes

SUELEN DOS SANTOS BORBA

CPF *30.***.*04-00

Advogados

MARCIA SILVA DE ALMEIDA

OAB: 074734/RS

CPF *06.***.*97-56

ELTON SOARES

OAB: 066067/RS

CPF *93.***.*25-53

ANA CAROLINA TRICHES

OAB: 124188/RS

CPF *37.***.*04-06

Polo Passivo

Partes

2º JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2023 13:17

    Baixa Definitiva

  • 13/03/2023 13:16

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 13/03/2023 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/03/2023 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 12/03/2023 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 10/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/03/2023 17:15

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 17:15

    Prejudicado

  • 02/03/2023 15:12

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Número: 50164824820208210010/RS

  • 01/03/2023 14:28

    Retirado de pauta

  • 28/02/2023 19:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Habeas Corpus (Câmara) Nº 5232902-58.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: SUELEN DOS SANTOS BORBA ADVOGADO(A): ELTON SOARES (OAB RS066067) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA TRICHES (OAB RS124188) ADVOGADO(A): MARCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB RS074734) IMPETRADO: 2º JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL TESTEMUNHA: CLÁUDIA OLIVEIRA DA SILVA TESTEMUNHA: AIRTON TELES ESPIDO TESTEMUNHA: ALDEMIR MOISES BILHALVA SANTOS TESTEMUNHA: ALEX SANDRO FOGACA DA SILVA OFENDIDO: ANDRE BISSANI TESTEMUNHA: CARLOS JONATHAN GOMES SANT ANA TESTEMUNHA: DIENE CRISTINA DE MELO TESTEMUNHA: DIENI MELLO TESTEMUNHA: EVANDO FARIAS SANTOS TESTEMUNHA: GUSTAVO BERTON DOS SANTOS TESTEMUNHA: LÚCIA ROSANE FARIAS SANTOS TESTEMUNHA: LUÍS FELIPE DE LIMA HAHN INTIMADO: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL TESTEMUNHA: RODRIGO CRISTIANO MOLON INTERESSADO: JOCEMAR DE ALMEIDA INTERESSADO: JONES FARIAS SANTOS INTERESSADO: LEONARDO SILVA DE SOUZA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 657

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:29

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML

  • 25/02/2023 09:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 25/02/2023 09:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 24/02/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/02/2023 13:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 22/02/2023 12:57

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 17/02/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 18:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 17/02/2023 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/02/2023 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/02/2023 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/01/2023 14:50

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML

  • 13/01/2023 14:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/01/2023 14:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSBN -> Sec1CCri

  • 13/01/2023 14:17

    Remetidos os Autos - GabMJML -> GabSBN

  • 13/01/2023 08:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/12/2022 17:13

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> GabMJML

  • 15/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 15/12/2022 17:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 13/12/2022 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/11/2022 14:58

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 23/11/2022 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2022 14:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/11/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2022 16:42

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/11/2022 16:42

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 17/11/2022 12:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 16/11/2022 22:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/11/2022 21:34

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 16/11/2022 21:34

    Distribuído por prevenção - Número: 50164824820208210010/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

MANDADO - DESPACHO • Arquivo

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