24/07/2023 14:07

Baixa Definitiva
22/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/07/2023 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
04/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:58

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA03JEFC
04/07/2023 13:57

Transitado em Julgado
04/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/06/2023 16:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003296-46.2023.8.21.9000/RS - ref. ao(s) evento(s): 6
12/06/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
31/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 08:23

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 13:05

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/04/2023 13:15

Juntada de Certidão
24/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
31/03/2023 21:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/03/2023 11:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
17/03/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5068064-46.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 591) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): Marcos Alexandre Másera (OAB RS030053) ADVOGADO(A): FABIANI SEVERO DA FONSECA (OAB RS092842) ADVOGADO(A): RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA (OAB RS074116) ADVOGADO(A): THAIZE CRISTINE TADIOTTO (OAB RS081826) ADVOGADO(A): Laura Macedo Sittoni (OAB RS048633) RECORRIDO: NORBERTO WEBER WERLE (AUTOR) ADVOGADO(A): ALAN ALVES SILVEIRA (OAB RS116908) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: PAULA FRANTZ MÖLLER (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 591
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/09/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 16:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
13/09/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
13/09/2022 09:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 49
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/09/2022 18:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:09

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 13:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
22/08/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/08/2022 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
18/08/2022 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225427886
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2022 18:48

Homologada a decisão do juiz leigo
01/08/2022 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Proferida decisão por juiz leigo - 24/07/2022 00:05:34)
01/08/2022 11:26

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2022 00:31

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
01/08/2022 00:31

Proferida decisão por juiz leigo
25/07/2022 14:31

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
25/07/2022 13:41

Conclusos para julgamento
24/07/2022 00:24

Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
15/07/2022 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/06/2022 15:50

Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
29/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
20/06/2022 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/06/2022 09:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/06/2022 14:33

Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 08/06/2022 14:00. Refer. Evento 5
08/06/2022 12:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
03/06/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
24/05/2022 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/05/2022 20:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
24/05/2022 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - HOSPITAL SÃO LUCAS DA PUCRS (RS092842 - FABIANI SEVERO DA FONSECA / RS030053 - Marcos Alexandre Másera / RS048633 - Laura Macedo Sittoni / RS074116 - RODRIGO BONFIGLIO SANTOS SOUZA / RS081826 - THAIZE CRISTINE TADIOTTO)
24/05/2022 11:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
11/05/2022 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2022 17:09

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/05/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 17:06

Audiência de conciliação designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 08/06/2022 14:00
03/05/2022 19:29

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 14:10

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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