TJRS - 5068437-77.2022.8.21.0001
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/12/2023 18:17
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 09:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113
-
28/11/2023 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
27/11/2023 15:14
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
-
27/11/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
20/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 19:04
Ato ordinatório praticado
-
20/11/2023 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2023 11:22
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA05JEFC
-
17/11/2023 11:22
Transitado em Julgado
-
17/11/2023 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
-
17/11/2023 08:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
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16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
06/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 99
-
06/11/2023 14:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
-
18/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/10/2023 14:43
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/10/2023 17:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
03/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:05:00</b>
-
03/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE OUTUBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 23 (VINTE E TRÊS) DE OUTUBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5068437-77.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: DANIELE CRISTINA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA AUGUSTA COSTA CABRAL DALL AGNOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de outubro de 2023.
Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente -
02/10/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/10/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 431
-
22/08/2023 17:36
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
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22/08/2023 17:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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12/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/08/2023 10:02
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 11:50
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
-
07/08/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
02/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/08/2023 16:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
27/07/2023 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
19/07/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:05:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 1 (UM) DE AGOSTO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 07 (SETE) DE AGOSTO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5068437-77.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 823) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: DANIELE CRISTINA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAURA UHRY VIEIRA (OAB RS106815) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA AUGUSTA COSTA CABRAL DALL AGNOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2023.
Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente -
18/07/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 823
-
18/07/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/03/2023 12:16
Conclusos para decisão/despacho
-
24/03/2023 18:34
Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA01TRCV4
-
22/03/2023 17:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 22/03/2023 14:35:42)
-
22/03/2023 10:10
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235151576
-
21/03/2023 18:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
15/03/2023 15:42
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61
-
15/03/2023 15:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/03/2023 17:46
Retirado de pauta
-
09/03/2023 11:59
Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA05JEFC
-
08/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 17:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2023 09:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.
A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5068437-77.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 592) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: DANIELE CRISTINA SA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA (OAB RS071260) RECORRIDO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARCIA LERRER (OAB RS081783) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: MARIA AUGUSTA COSTA CABRAL DALL AGNOL (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente -
28/02/2023 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 592
-
09/12/2022 16:32
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
01/12/2022 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 01:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
25/11/2022 11:17
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
11/11/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
09/11/2022 20:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
-
09/11/2022 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
08/11/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/11/2022 15:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
-
03/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2022 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
31/10/2022 15:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4
-
31/10/2022 15:39
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de PAJURISJ para POA05JEFC1)
-
31/10/2022 14:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
-
27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/10/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/10/2022 19:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
13/10/2022 07:52
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31
-
27/09/2022 18:06
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/08/2022 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/08/2022 22:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
-
09/08/2022 18:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/08/2022 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
08/08/2022 18:26
Homologada a decisão do juiz leigo
-
08/08/2022 18:21
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 18:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Proferida decisão por juiz leigo - 05/07/2022 01:21:28)
-
08/08/2022 17:35
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
-
08/08/2022 17:35
Proferida decisão por juiz leigo
-
08/07/2022 13:36
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos
-
08/07/2022 13:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para julgamento - 07/07/2022 13:54:10)
-
07/07/2022 01:49
Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos
-
22/06/2022 14:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
14/06/2022 18:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
31/05/2022 16:27
Remetidos os Autos ao Juiz Leigo
-
31/05/2022 16:27
Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala Virtual Maria Augusta - 31/05/2022 16:00. Refer. Evento 3
-
31/05/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2022 09:38
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/05/2022 06:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
-
25/05/2022 06:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2022 16:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS (RS081783 - SANDRA MARCIA LERRER)
-
09/05/2022 12:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
09/05/2022 12:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/05/2022 18:58
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2022 18:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/05/2022 18:48
Audiência de conciliação designada - Local Sala Virtual Maria Augusta - 31/05/2022 16:00
-
02/05/2022 15:46
Remetidos os autos para o Projeto Especial - (POA05JEFC1 para PAJURISJ)
-
02/05/2022 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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