TJRS - 5075120-33.2022.8.21.0001

1ª instância - 4º Juizado Especial Civel - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

PATRICK AGUIAR DA COSTA

CPF *62.***.*01-20

Advogados

ANDERSON BITTENCOURT

OAB: 071731/RS

CPF *77.***.*17-49

KAREN MAGNUS

OAB: 063610/RS

CPF *75.***.*71-72

Polo Passivo

Partes

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

TIM S.A.

CNPJ: 02.421.421/0001-11

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 05.423.963/0005-45

Advogados

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB: 018780/RS

CPF *15.***.*00-82

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

GABRIELA VITIELLO WINK

OAB: 054018/RS

CPF *44.***.*10-04

FABIANA TORRES MACHADO

CPF *16.***.*92-91

MARCELO FERREIRA BORTOLINI

OAB: 054293/RS

CPF *29.***.*91-72

MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO

OAB: 100237/RJ

CPF *70.***.*48-63

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB: 052114/PR

CPF *08.***.*92-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/10/2024 13:41

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2024 23:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 186

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

  • 12/09/2024 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2024 20:59

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2024 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/09/2024 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 180

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

  • 16/08/2024 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/08/2024 14:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/08/2024 23:26

    Decisão interlocutória

  • 17/07/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 17:56

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/12/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 08:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/07/2023 15:09

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

  • 22/06/2023 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 13:28

    Decisão interlocutória

  • 20/06/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2023 15:27

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 07/06/2023 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/06/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 14:09

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

  • 25/04/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIM S.A. - EXCLUÍDA

  • 24/04/2023 13:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte TELEFONICA BRASIL S.A. - EXCLUÍDA

  • 24/04/2023 13:36

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte CLARO S.A. - EXCLUÍDA

  • 24/04/2023 13:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA04JEFC

  • 24/04/2023 13:04

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 147 e 148

  • 12/04/2023 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143, 144, 145, 147 e 148

  • 20/03/2023 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 17/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5075120-33.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) RECORRIDO: PATRICK AGUIAR DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON BITTENCOURT (OAB RS071731) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: CARLOS GUSTAVO TEIXEIRA DA ROCHA (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) INTERESSADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO INTERESSADO: TELEFONICA BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL INTERESSADO: CLARO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FABIANA TORRES MACHADO PROCURADOR(A): Fabrice Caravajal D'Souza Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 593

  • 10/02/2023 14:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 12:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

  • 08/02/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 132

  • 31/01/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 26/01/2023 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/12/2022 08:32

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 21/12/2022 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126

  • 14/12/2022 05:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 13/12/2022 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 12/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 15:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/12/2022 11:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 02/12/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 01/12/2022 15:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 24/11/2022 10:06

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225630175

  • 23/11/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 14/11/2022 12:30

    Remetidos os Autos - POAFCCTD1 -> POA04JEFC

  • 11/11/2022 16:16

    Remetidos os Autos - Custas - POA04JEFC -> POAFCCTD1

  • 10/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111

  • 09/11/2022 09:59

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 01/11/2022 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 31/10/2022 17:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 31/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/10/2022 16:23

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 31/10/2022 15:13

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2022 10:59

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 30/10/2022 10:59

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 28/10/2022 16:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/10/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/09/2022 01:29

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 17/09/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82

  • 13/09/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 90 e 91

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 81 e 82

  • 05/09/2022 15:07

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 02/09/2022 17:03

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 02/09/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 01/09/2022 19:29

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local CARLOS - 01/09/2022 19:00. Refer. Evento 78

  • 01/09/2022 19:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2022 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 31/08/2022 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 30/08/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 15:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 30/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2022 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/08/2022 14:02

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local CARLOS - 01/09/2022 19:00

  • 29/08/2022 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 13:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 13:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/08/2022 13:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/08/2022 20:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2022 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/08/2022 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/08/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2022 17:25

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2022 16:20:10)

  • 09/08/2022 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/08/2022 14:28

    Juntada de Áudio/Vídeo

  • 03/08/2022 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 03/08/2022 06:54

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35

  • 03/08/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 02/08/2022 20:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 20:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 02/08/2022 19:48

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local CARLOS - 02/08/2022 19:30. Refer. Evento 30

  • 02/08/2022 19:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/08/2022 17:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 01/08/2022 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - TELEFONICA BRASIL S.A. (RS018780 - EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL)

  • 01/08/2022 14:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/08/2022 07:19

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 29/07/2022 11:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/07/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/07/2022 12:54

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 20/07/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/07/2022 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 11:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 18/07/2022 08:23

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 31

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 30/06/2022 20:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/06/2022 20:19

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 30/06/2022 20:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 30/06/2022 20:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2022 20:13

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 29/06/2022 18:50

    Audiência de conciliação designada - Local CARLOS - 02/08/2022 19:30

  • 28/06/2022 14:38

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 21/06/2022 17:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 13/06/2022 11:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 16:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/06/2022 16:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 06/06/2022 11:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/06/2022 19:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2022 14:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 17:35

    Intimado em Secretaria

  • 01/06/2022 17:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/06/2022 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 12:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/05/2022 15:38

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/05/2022 14:15

    Juntada de Ofício cumprido

  • 27/05/2022 14:52

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 14:48

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/05/2022 16:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 25/05/2022 13:46

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 13:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/05/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 13:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2022 10:21

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 13:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2022 13:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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