STJ - 5005204-60.2020.8.21.0039

25/06/2024 10:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/06/2024 10:44

Transitado em Julgado em 24/06/2024

17/05/2024 09:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401192/2024

17/05/2024 08:59

Protocolizada Petição 401192/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

15/05/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 31397/2024 - AgInt

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031397 - AgInt no AREsp 2466300 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LEANDRO MELO DE OLIVEIRA, H B DE O, M B DE O e I C B , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00031397/2024 - AgInt no AREsp 2466300/RS

29/04/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00031397/2024 - AgInt no AREsp 2466300/RS

20/03/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

20/03/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 219757/2024

20/03/2024 18:59

Protocolizada Petição 219757/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2024

20/02/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

20/02/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

20/02/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 31397/2024 - AgInt

19/02/2024 19:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 19:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0031397 - AgInt no AREsp 2466300 - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 17:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00031397 - AgInt no AREsp 2466300

09/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/02/2024 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 83872/2024

09/02/2024 14:45

Protocolizada Petição 83872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/02/2024

24/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/01/2024 Petição Nº 31397/2024 -

23/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/01/2024 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 31397/2024. Publicação prevista para 24/01/2024)

23/01/2024 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 31397/2024

23/01/2024 14:15

Protocolizada Petição 31397/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/01/2024

11/12/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1198355/2023

11/12/2023 16:31

Protocolizada Petição 1198355/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/12/2023

07/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 21:51

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

10/10/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/10/2023 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL