TJRS - 5002656-45.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSANI BORGES BOTELHO

CPF *89.***.*86-34

Advogados

GUILHERME OLIVEIRA REIS

OAB: 088875/RS

CPF *04.***.*32-67

MAURICIO DE QUEIROZ PERES

OAB: 106394/RS

CPF *10.***.*67-25

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

SIMONE GODOY DOUBRAWA

CPF *04.***.*52-49

DANIEL AMARAL BEZERRA

OAB: 027315/RS

CPF *74.***.*19-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 15:06

    Baixa Definitiva

  • 15/12/2023 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 14/11/2023 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 20:57

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 08/11/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 19/10/2023 15:30

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 24/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 14/09/2023 14:34

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 14/09/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 15:36

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF

  • 28/08/2023 12:53

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50026564520228210022

  • 03/07/2023 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50026564520228210022/TJRS

  • 09/05/2023 15:12

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 09/05/2023 13:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 11/04/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 11/04/2023 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 04/04/2023 23:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 04/04/2023 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 428

  • 03/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 11/02/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 23/01/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2023 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 18/01/2023 08:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/01/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 17/01/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 16/01/2023 20:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 16/01/2023 20:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/01/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 15:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/12/2022 12:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2022 18:20

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 29/11/2022 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 302

  • 25/11/2022 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/11/2022 14:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 24/11/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/11/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/11/2022 18:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 22/11/2022 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 22/11/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/11/2022 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 14:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 26/10/2022 09:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 26/10/2022 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2022 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 24/10/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 16:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 16:02

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 13/10/2022 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 15:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 10/10/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/10/2022 08:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 14:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29 e 33

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/09/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 22:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 22:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 18:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/08/2022 15:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 15:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/08/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2022 18:44

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/08/2022 até 04/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO 143/22-CGJ

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 23/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 15/06/2022 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/06/2022 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/06/2022 16:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 23/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 10:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 21/03/2022 14:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 21/03/2022 14:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2022 18:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/03/2022 14:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 19/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2022 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 14:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 16:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2022 16:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002656-45.2022.8.21.0022

Rosani Borges Botelho

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Mauricio de Queiroz Peres

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 28/08/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 5006082-51.2022.8.21.0059

Teresinha Giacomelli

Maria Martins Soares

Advogado: Laura Fagundes Capaverde

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/09/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5144381-22.2021.8.21.0001

Wilma Jaeger Nicotti

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Teresa Cristina Fernandes Moesch

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 20/04/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5001178-52.2021.8.21.0049

Marcos Antonio de Almeida

Instituicao Comunitaria de Credito do ME...

Advogado: Rogerio Vargas dos Santos

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 27/10/2022 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5005918-49.2022.8.21.0039

Vera Lucia Azevedo

Agibank Financeira S.A. - Credito, Finan...

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/03/2022 18:38

Exibir Processo