28/08/2023 12:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FWN2CIV1
28/08/2023 12:58

Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
24/07/2023 18:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 18/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 18 DE JULHO DE 2023, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/07/2023, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001178-52.2021.8.21.0049/RS (Pauta: 918) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) APELADO: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DO MEDIO ALTO URUGUAI E REGIAO CELEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINE GIRARDELO DA SILVA (OAB RS080548) ADVOGADO(A): VIVIANE TERESINHA BROC (OAB RS075724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de julho de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/07/2023 14:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 918
08/05/2023 13:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/05/2023 14:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
02/05/2023 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
28/04/2023 18:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/04/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2023 17:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabAPD -> Sec23CCiv
13/04/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 16:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec23CCiv -> GabAPD
10/04/2023 16:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
03/04/2023 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabAPD -> Sec23CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/03/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/03/2023 12:49

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> GabAPD
18/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 21/03/2023 14:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento para SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 21 de março de 2023, terça-feira, às 14h (Sala Virtual por Videoconferência), podendo os recursos, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Havendo interesse em sustentação oral, devem ser observadas as disposições do novo RITJRS, art. 214, §1º: inscrever-se diretamente no Sistema Eproc, para sustentação oral ou preferência simples, até às 23h59min59seg do dia anterior à sessão de julgamento. - Até 2h antes do início da solenidade, o link para acesso à sala de sessões será encaminhado aos advogados. - No e-mail recebido, clicar no link correspondente para ingressar na sala com 1h de antecedência ao início da sessão. - Acessar a sessão por meio da Plataforma WEBEX, utilizando, preferencialmente, o Google Chrome. - Identificar-se ao Oficial de Justiça com carteira da OAB, e aguardar o início do julgamento.

Quanto aos memoriais, em atenção ao disposto no art. 229 do novo RITJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do ato 03/2020-1ªVP, o advogado ingressará no sistema eproc e, consultando seu processo, protocolizará os memoriais escolhendo o evento respectivo.

Prazo: até dois dias úteis antes do início da sessão. - Para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou fazer contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Apelação Cível Nº 5001178-52.2021.8.21.0049/RS (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Rogerio Vargas dos Santos (OAB RS032926) ADVOGADO(A): Antonio Paulo Bertani (OAB RS025822) APELADO: INSTITUICAO COMUNITARIA DE CREDITO DO MEDIO ALTO URUGUAI E REGIAO CELEIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CAROLINE GIRARDELO DA SILVA (OAB RS080548) ADVOGADO(A): VIVIANE TERESINHA BROC (OAB RS075724) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
09/03/2023 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 5
06/03/2023 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
06/03/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:00

Remetidos os Autos - GabAPD -> Sec23CCiv
28/02/2023 11:02

Retirado de pauta
28/02/2023 09:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/02/2023 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/02/2023 15:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 28/02/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência Sequencial: 1
14/02/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Telepresencial
30/11/2022 16:09

Retirado de pauta
30/11/2022 13:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
30/11/2022 13:40

Retirado de pauta
30/11/2022 09:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/11/2022 15:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 730
25/11/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/10/2022 18:26

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabAPD
27/10/2022 15:39

Remetidos os Autos - GabAPD -> DProc
27/10/2022 15:39

Distribuído por sorteio - Número: 51820523420218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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