TJRS - 5002762-79.2019.8.21.0032

30/05/2023 22:50

Baixa Definitiva

19/05/2023 09:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

19/05/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

16/05/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado

15/05/2023 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/05/2023 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

19/04/2023 14:46

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJO1JE

19/04/2023 14:46

Transitado em Julgado

12/04/2023 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

12/04/2023 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/04/2023 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/04/2023 23:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 430

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2023 08:15

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2023 17:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/12/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/12/2022 22:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

16/12/2022 17:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/12/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/12/2022 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

06/12/2022 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2022 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2022 17:17

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2022 17:35

Conclusos para julgamento

10/10/2022 14:08

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022 17:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/09/2022 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

27/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/08/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022 09:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

06/05/2022 17:03

Juntada de íntegra do processo

06/05/2022 16:29

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado