TJRS - 5006500-11.2019.8.21.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Walda Maria Melo Pierro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DANILO ZATTI

CPF *04.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235398675 (Custas Finais ou Complementares)

  • 27/04/2023 19:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PSF4CIV2

  • 27/04/2023 19:12

    Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

  • 27/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 22/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 06/03/2023 19:56

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5006500-11.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 952) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: DANILO ZATTI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 952

  • 03/03/2023 14:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2023 13:21

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/01/2023 14:31

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Número: 50065001120198210021/RS

  • 11/08/2022 17:59

    Remetidos os Autos em diligência

  • 11/08/2022 08:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 11/08/2022 08:47

    Outras decisões

  • 11/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 11/05/2022 16:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GRS para WMMP)

  • 11/05/2022 16:44

    Alterado o assunto processual

  • 11/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos - GabGRS -> DProc

  • 11/05/2022 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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