06/11/2023 13:56

Baixa Definitiva
04/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/10/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/10/2023 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 109
24/10/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/10/2023 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
16/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 12:44

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> POA04JEFC
13/10/2023 12:44

Transitado em Julgado
11/10/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/10/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
12/09/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97
12/09/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/09/2023 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 14:05:00
23/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 5 (CINCO) DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 12 (DOZE) DE SETEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164060-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 663) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI (OAB RS111391) ADVOGADO(A): ADYR NEY GENEROSI FILHO (OAB RS020068) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA (OAB RS047002) ADVOGADO(A): FLOR EDISON DA SILVA FILHO (OAB RS005687) RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) RECORRIDO: LUCAS LANGELOH SCIPIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA COELHO BALIEIRO DINIZ (OAB RJ167267) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de agosto de 2023.

Juiz de Direito JOSE RICARDO DE BEM SANHUDO Presidente
22/08/2023 13:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 663
22/08/2023 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 79
25/07/2023 11:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 70 e 78
25/07/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
19/07/2023 13:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/07/2023 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
17/07/2023 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 21:18

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 22/2023-DF
13/07/2023 17:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/07/2023 16:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OS 007/2023-P
06/07/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 17:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
21/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:05:00
21/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 10 (DEZ) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)98026-4691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164060-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 365) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI (OAB RS111391) ADVOGADO(A): ADYR NEY GENEROSI FILHO (OAB RS020068) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA (OAB RS047002) ADVOGADO(A): FLOR EDISON DA SILVA FILHO (OAB RS005687) RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) RECORRIDO: LUCAS LANGELOH SCIPIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA COELHO BALIEIRO DINIZ (OAB RJ167267) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 20 de junho de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
20/06/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/06/2023 14:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 365
17/04/2023 13:09

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/04/2023 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 37 e 51
12/04/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/04/2023 16:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
05/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
03/04/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/03/2023 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 37
27/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/03/2023 21:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 32 e 36
21/03/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2023 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/03/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/03/2023 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 17:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:05:00
01/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5164060-08.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 603) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE RAIMUNDO BLUMEL GENEROSI (OAB RS111391) ADVOGADO(A): ADYR NEY GENEROSI FILHO (OAB RS020068) ADVOGADO(A): CÉSAR AUGUSTO BOEIRA DA SILVA (OAB RS047002) ADVOGADO(A): FLOR EDISON DA SILVA FILHO (OAB RS005687) RECORRENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB RS013449) ADVOGADO(A): MARCO AURELIO MELLO MOREIRA (OAB RS035572) RECORRIDO: LUCAS LANGELOH SCIPIONI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA COELHO BALIEIRO DINIZ (OAB RJ167267) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente
28/02/2023 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/02/2023 14:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 603
15/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/11/2022 15:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
01/11/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/10/2022 20:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
14/10/2022 17:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/10/2022 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/10/2022 11:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/10/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (POA02TRFZ4 para POA01TRCV4)
06/10/2022 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 20:45

Declarada incompetência
05/10/2022 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 17:00

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
02/09/2022 15:41

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/09/2022 até 08/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 05,06,08 - Ato 200/2022-CGJ 07/09 - Feriado Nacional
19/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2022 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/08/2022 16:44

Vista ao MP
05/08/2022 16:58

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2022 15:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4
21/06/2022 14:02

Juntada de íntegra do processo
21/06/2022 13:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2021

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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