17/04/2023 15:05

Baixa Definitiva
17/04/2023 15:04

Transitado em Julgado
15/04/2023 17:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2023 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
04/04/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2023 12:59

Remetidos os Autos com acórdão - GabJLD -> Sec23CCiv
31/03/2023 12:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2023 18:54

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
10/03/2023 17:40

Juntada de Certidão
10/03/2023 00:00

Intimação

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início em 21 DE MARÇO DE 2023, às 14h, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, pedido de sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS).

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato.

Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais, que devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo.

Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5.

As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc(RI 248).

Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6.

Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226.

Agravo de Instrumento Nº 5179034-68.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL PROCURADOR(A): GUSTAVO JUCHEM AGRAVADO: SUCESSÃO DE SERGIO SEFERIN ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) INTERESSADO: Becker e Fisch Advogados Associados Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de março de 2023.

Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
09/03/2023 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 5
09/03/2023 12:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2023 13:17

Conclusos para decisão com Agravo - Sec23CCiv -> GabJLD
13/02/2023 23:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
03/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/12/2022 06:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/12/2022 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2022 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/12/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/12/2022 08:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
09/12/2022 08:47

Não conhecido o recurso
30/11/2022 14:29

Retirado de pauta
25/11/2022 15:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 108
25/11/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
17/10/2022 18:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - Sec23CCiv -> GabJLD
17/10/2022 17:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/09/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
13/09/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 17:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2022 17:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLD -> Sec23CCiv
13/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225484232
09/09/2022 17:07

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJLD
09/09/2022 16:22

Remetidos os Autos - GabJLD -> DProc
09/09/2022 16:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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