TJRS - 5003176-98.2021.8.21.0067

14/07/2023 12:16

Baixa Definitiva

13/07/2023 10:42

Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

07/06/2023 16:26

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

07/06/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

25/05/2023 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/05/2023 20:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023 16:41

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLS1JE

16/05/2023 16:40

Transitado em Julgado

09/05/2023 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

04/04/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/04/2023 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 17:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 436

08/02/2023 14:13

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2023 23:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/01/2023 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/01/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/12/2022 11:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

11/12/2022 22:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2022 09:10

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

30/11/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/11/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

18/11/2022 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

18/11/2022 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/11/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/10/2022 16:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/10/2022 14:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/10/2022 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2022 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/10/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 365

18/08/2022 13:34

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

10/06/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

01/06/2022 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

31/05/2022 17:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

17/05/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

28/04/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

27/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

17/04/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/04/2022 20:23

Julgado procedente o pedido

04/04/2022 11:11

Conclusos para julgamento

25/03/2022 11:54

Juntada de íntegra do processo

25/03/2022 02:46

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado