STJ - 5008387-40.2017.8.21.0008

27/06/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/06/2024 15:23

Transitado em Julgado em 27/06/2024

05/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2024 Petição Nº 212036/2024 - AgInt nos EDcl no

04/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212036 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496169 - Publicação prevista para 05/06/2024

03/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00212036/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496169/RS

22/05/2024 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2024-AJC-3T)

17/05/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2024

16/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/05/2024 15:05

Incluído em pauta para 28/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00212036/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496169/RS

14/05/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

14/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

14/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 212036/2024 - AgInt nos EDcl no

13/05/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0212036 - AgInt nos EDcl no AREsp 2496169 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/03/2024 e término em 17/04/2024, para JOSE LUIZ VARGAS SILVA apresentar resposta à petição n. 212036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

20/03/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 212036/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/03/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 212036/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

19/03/2024 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 212036/2024

19/03/2024 15:00

Protocolizada Petição 212036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/03/2024

01/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024 Petição Nº 36070/2024 - EDcl

29/02/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036070 - EDcl no AREsp 2496169 - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024 21:30

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00036070 - EDcl no AREsp 2496169

08/02/2024 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 07/02/2024, para JOSE LUIZ VARGAS SILVA apresentar resposta à petição n. 36070/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 388.

26/01/2024 05:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2024 Petição Nº 36070/2024 -

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 36070/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 36070/2024

25/01/2024 11:12

Protocolizada Petição 36070/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/01/2024

20/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

27/11/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/11/2023 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL