01/02/2025 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/02/2024 16:35

Baixa Definitiva
26/01/2024 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/11/2023 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 17:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 123
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/10/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 119
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/09/2023 16:51

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
04/09/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 115
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/08/2023 15:36

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC
11/08/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 15:27

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF
10/08/2023 18:14

Determinado o Arquivamento
08/08/2023 16:05

Transitado em Julgado
03/08/2023 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
07/07/2023 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
07/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/07/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103
05/07/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/06/2023 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 21/06/2023 14:05:00
09/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 DE JUNHO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE JUNHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003181-27.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 445) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALINI CABREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARCELO SILVA TADDEI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de junho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
07/06/2023 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2023 12:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/06/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 445
31/05/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 83 e 92
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2023 21:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85
09/04/2023 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2023 22:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
04/04/2023 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2023 12:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 15:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/03/2023 19:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/03/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023 Data da sessão: 22/03/2023 14:05:00
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003181-27.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 437) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: ALINI CABREIRA CORREA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME OLIVEIRA REIS (OAB RS088875) ADVOGADO(A): MAURICIO DE QUEIROZ PERES (OAB RS106394) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARCELO LEMOS DORNELLES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 437
06/03/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2023 16:21

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
01/03/2023 17:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
01/03/2023 10:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235084695
28/02/2023 19:39

Retirado de pauta
28/02/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/02/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:33

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF
06/02/2023 18:13

Remetidos os Autos - Preparo de Recurso Inominado JEC/JEFAZ - URGENTE - PLT1JF -> CCALC
06/02/2023 15:01

Remetidos os Autos em diligência ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> PLT1JF
06/02/2023 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 499
31/01/2023 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/12/2022 18:20

Retirado de pauta
12/12/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 17:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
29/11/2022 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2022 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais Sequencial: 307
11/11/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 10:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/10/2022 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/10/2022 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
13/10/2022 09:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
13/10/2022 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/10/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
18/09/2022 19:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
18/09/2022 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 14:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2022 15:44

Conclusos para julgamento
09/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2022 13:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
09/09/2022 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 15:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2022 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2022 00:56

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ
17/05/2022 23:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/04/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 14:52

Determinada Requisição de Informações
20/04/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2022 14:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/04/2022 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/04/2022 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 09:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
29/03/2022 09:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2022 14:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 18:14

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2022 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
21/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 16:47

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#504 • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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